A caminho de uma nova lei dos solos
O Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território vai preparar este ano, para discussão pública, "um documento com as bases para uma nova lei de solos, a elaboração das orientações estratégicas de âmbito nacional e regional para a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) e a conclusão dos Planos Regionais de Ordenamento do território (PROT)."
2010-01-26 19:54
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