Sonae notifica Autoridade da Concorrência na segunda-feira
A operação concentração que resulta da oferta pública de aquisição lançada à Portugal Telecom vai ser notificada à Autoridade da Concorrência (AdC) na próxima segunda-feira. A partir dessa data, a AdC tem 30 dias para decidir se a operação passa a uma segunda fase de investigação aprofundada, disse Abel Mateus.
Abel Mateus, presidente da AdC, revelou ainda aos deputados da Comissão de Assuntos Económicos, que já houve contactos com a entidade que notificadora, a Sonae. Uma fase de investigação aprofundada resulta se ocorrem problemas da concorrência.
A Anacom intervém apenas com um parecer sobre o impacto desta operação no mercado regulado das telecomunicações, que é pedido na fase inicial do processo. A decisão final é da Autoridade da Concorrência.
Abel Mateus, sem nunca referir os nome das empresas em causa, porque são cotadas na bolsa, lembra que uma fusão é susceptível de ser chumbada ao abrigo da lei da concorrência, quando cria ou reforça uma posição dominante no mercado.
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