O Grupo Sonae e os intermediários que estão a assessorar a OPA sobre a Portugal Telecom já têm luz verde da SEC para comprar acções da PT na pendência da OPA. Numa carta enviada ao regulador, a Sonaecom diz pretender solicitar à CMVM a redução do preço da OPA em 9 cêntimos por acção.
O Grupo Sonae enviou uma carta à divisão do «Market Regulation» da Securities and Exchange Commission (SEC) onde solicitava uma excepção à regra «14e-5» da SEC.
Esta regra, na prática, impede, a partir do anúncio preliminar de uma oferta pública de aquisição (OPA), a compra de acções da sociedade visada por parte do oferente fora do âmbito da operação.
A PT, além do Código dos Valores Mobiliários, também tem de se sujeitar às normas da SEC já que tem acções cotadas em Nova Iorque sob a forma de ADR (american depository receipt).
O regulador norte-americano veio agora dar luz verde para que a Sonaecom e as empresas associadas, bem como os intermediários financeiros ligados ao grupo (Santander e JPMorgan), possam comprar acções na pendência da OPA.
Na mesma carta enviada à SEC, uma semana antes da assembleia geral (AG) dos accionistas da PT, a Sonae afirma que se a reunião dos accionistas da operadora alterasse o valor dos dividendo de 0,385 para os 0,475 euros, então irá solicitar à CMVM uma revisão em baixa da contrapartida da OPA.
A OPA sobre a PT implica o pagamento de uma contrapartida de 9,50 euros por acção.
Se os accionistas da PT alterarem o valor do dividendos, o que já aconteceu na AG de 21 de Abril, então o «oferente pretende solicitar à CMVM que permita ao oferente reduzir o preço da OPA pelo montante que resultar da diference entre o dividendo revisto [0,475 euros] e o dividendo original [0,385]».
Na prática, após a solicitação da Sonae e uma eventual luz verde por parte do regulador português, o preço da OPA baixaria dos 9,50 euros para os 9,41 euros.
As acções da PT negociavam em alta de 0,1% para os 9,92 euros, um valor que descontado do dividendo de 0,475 euros, fica abaixo da contrapartida da OPA. A PT desconta os dividendos a 15 de Maio.
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