As mentiras que justificam o elevado preço dos combustíveis em Portugal

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http://octopedia.blogspot.com/2011/10/as-mentiras-que-justificam-o-elevado.html

Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011

As mentiras que justificam o elevado preço dos combustíveis em Portugal

Apesar da crise económica, os lucros da Galp não param de subir. Subida de 43% em 2010 em relação ao ano anterior, ou seja 306 milhões de euros, sendo que a Galp domina mais de 50% do mercado de combustíveis em Portugal.

A pergunta que impõe é: porque é que os preços de venda ao público são tão elevados? As petrolíferas defendem-se com argumentos amplificados por alguns media.




A principal razão dos elevados preços de venda ao público dos combustíveis em Portugal é a carga fiscal.


Falso. É verdade que a carga fiscal é elevada, mas não mais do que na média dos países europeus, bem pelo contrário. No gasóleo a carga fiscal era de 48,2% do preço de venda em 2010, enquanto a média da União Europeia era de 50,1%. Na gasolina era de 59,6% em Portugal, sendo ligeiramente inferior na União Europeia: 57,2%. A venda de gasóleo é 3 vezes superior à da gasolina.




A Galp afirma não deter o monopólio da refinação no país.



Falso. Em Portugal existem duas refinarias: a de Sines e a do Porto, sendo a de Sines uma das maiores da Europa. Ambas são da Galp. Um aumento dos lucros da Galp deve-se ao facto da margem de refinação ter vindo a aumentar, não sendo sujeita a qualquer controlo, quer do governo, quer da Autoridade da Concorrência, dos preços até à saída da rafinaria.

Assim, entre 2009 e 2010 o aumento da margem de refinação teve um aumento de 80%, passando de 1,5 dólares para 2,6 dólares por barril.



A variação do preço do combustíveis reflete a variação do preço mundial do petróleo.


Falso. Parte dos elevados lucros provem do chamado "efeito stock" que resultam desta empresa ter adquirido o petróleo que consumiu na produção de combustíveis a um preço inferior àquele que depois facturou aos consumidores. Esses lucros são assim obtidos de forma especulativa e à custa dos consumidores. Além disso, as descida do preços dos combustíveis nunca acompanha as descidas do preços do petróleo, apesar do inverso acontecer.



As petrolíferas dizem não existir qualquer concertação de preços em relação aos combustíveis.


Falso. Apesar da Autoridade da Concorrência continuar a afirmar não encontrar indícios de concertação de preços no sector dos combustíveis, a simples abertura por parte da Galp de um posto de gasolina de baixo custo, no ano passado, vem dar razão a quem pensa o contrário.
É evidente a inoperância do regulador da concorrência português face aos excessivos preços dos combustíveis. O presidente do ACP vai mais longe numa entrevista à Lusa: «O presidente e os órgãos da Autoridade da Concorrência são nomeados pelo Governo e 28 por cento dos impostos dos portugueses vêm do sector automóvel. Não convém ao Governo que a Autoridade da Concorrência vá até ao fundo da questão».
O facto de os automobilistas verem preços iguais nas bombas de combustíveis é explicado por Manuel Sebastião, presidente da Autoridade da Concorrência, aos deputados da Comissão de Assuntos Económicos e Energia: ""Copiar os preços não constitui qualquer ilícito"...





http://economico.sapo.pt/noticias/lucro-da-galp-sobe-43-para-306-milhoes_110919.html

http://www.eugeniorosa.com/Sites/eugeniorosa.com/Documentos/2011/11-2011-Lucros-GALP-2010.pdf

http://aeiou.expresso.pt/energia-ferreira-de-oliveira-nega-que-galp-detenha-monopolio-da-refinacao=f405582

http://www.abae.pt/programa/EE/escola_energia/2006/Conteudos/sala2/sala2_14.htm

http://www.galpenergia.com/PT/agalpenergia/os-nossos-negocios/Refinacao-Distribuicao/ARL/Refinacao/RefinariaSines/Paginas/Refinaria-de-Sines.aspx

http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?channelid=00000011-0000-0000-0000-000000000011&contentid=EABA8BDE-608F-4E12-8653-D9F0D4A37885

http://www.agenciafinanceira.iol.pt/economia/combustiveis-acp-concertacao-governo-comissao-europeia-cavaco/1190165-1730.html

[fernandex]

Boa noite!

Sem querer, de forma alguma, ser o "advogado do diabo", acho que é sempre necessário olhar com algum cuidado para as análises do Dr. Eugénio Rosa...
Quanto à referida margem de refinação da galp, ela está em dólares e é, em grande parte, determinada nos mercados internacionais (ver parágrafo respectivo no relatório de resultados da galp). Essa margem em 2010 subiu 80,6%, mas a Setembro de 2011, comparando com o período homólogo de 2010, já desceu 69.8%, para 0.8 dólares. (ver resultados 3.º trimestre 2011 no site da galp).

O "efeito stock" funciona nos dois sentidos... quando o preço do petróleo desce a galp vê as suas existências serem desvalorizadas. Por exemplo, em 2008, o "efeito stock" foi negativo, no valor de 355 milhões de euros.  (ver resultados 4.º trimestre/ano 2008 no site da galp). O Dr. Eugénio Rosa diz que no conjunto de 2009 e 2010 esse efeito representa 317 milhões de euros de lucro para a galp. Mas no conjunto 2008, 2009 e 2010, representa -38 milhões... Há sempre várias formas de ler os números...

O facto de os preços serem iguais em muitas das bombas das várias marcas, não é, por si só, um indício de cartel ou conluio. Tratando-se de um produto (basicamente) homogéneo, é natural que o mercado convirja para um único preço de equilíbrio, independentemente de o mercado ser muito ou pouco competitivo. Por exemplo, na minha terra um café custa 60 cêntimos em quase todos os cafés. Não me parece que haja um cartel por parte dos donos de cafés. O mesmo deve acontecer no resto do país.

Pode até haver um conluio entre as petrolíferas. No entanto é preciso perceber que é necessário encontrar meios de o provar. Lembram-se que nos últimos anos a AdC aplicou por duas vezes multas na ordem das dezenas de milhões de euros à PT (e também Zon) por abuso de posição dominante e depois as empresas contestaram e ganharam o processo em tribunal? Provar violações à lei da concorrência não é fácil... Esperemos que a nova lei da concorrência, que está para sair, e os novos tribunais especializados nestas matérias, que estão para ser criados, venham alterar esta situação.

Por fim, pegando nos números deste relatório (http://www.concorrencia.pt/vPT/Estudos_e_Publicacoes/Relatorios_periodicos_e_Newsletters/Energia_e_Combustiveis/Documents/Boletim_Mensal_Combustiveis_201110.pdf), quando se compara Setembro de 2011 com Setembro de 2010 constata-se o seguinte:
O preço de brent (em euros) subiu nos últimos 12 meses: 32.9%
O preço da gasolina nos mercados internacionais subiu nos últimos 12 meses: 37.3%
O preço do gasóleo nos mercados internacionais subiu nos últimos 12 meses: 33%
O preço médio antes de impostos da gasolina em Portugal subiu: 27.2%
O preço médio antes de impostos do gasóleo em Portugal subiu: 25.7%
O preço médio depois de impostos da gasolina em Portugal subiu: 15.1%
O preço médio depois de impostos do gasóleo em Portugal subiu: 17.9%

Claro que a matéria-prima não é o único custo revelante nesta indústria. Há que ter em conta, entre outros, o capital fixo e o trabalho. Pelo menos no caso do trabalho, o seu preço não deve ter subido muito nos últimos tempos...


Cumprimentos, bons negócios,
Fernandex