Constituição europeia suspensa

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Pausa para reflexão
 
Constituição europeia suspensa

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) reunidos na cimeira europeia de Bruxelas decidiram alterar o rumo da ratificação do Tratado Constitucional europeu. Os 25 concordaram em adiar a ratificação do documento, com excepção da Estónia, que decidiu manter a consulta popular para a data inicialmente prevista.


Os 25 países da União Europeia (UE) optaram por fazer uma pausa para reflectir sobre o documento. No entanto, a maioria mantêm a convicção de que o tratado irá sobreviver ao "Não" francês e holandês.



O primeiro-ministro do Luxemburgo e presidente em exercício da UE, anunciou que os processos de tomada de decisões não serão aprovados até meados de 2007.

Jean-Claude Juncker confirmou assim que a aprovação do Tratado Constitucional prevista para Novembro já não é viável. Assim, os países que planeiam referendar ao Tratado necessitam de mais tempo para convencer os seus cidadãos.

Referendos adiados ou cancelados

A Dinamarca e a Irlanda já fizeram saber que vão cancelar o referendo. A Suécia e a República Checa preferem adiar a consulta popular até que o futuro do Tratado seja decidido. O Luxemburgo ainda não sabe se irá realizar ou não o processo de referendo.

Além da Estónia que prefere prosseguir com o calendário previsto, a França, a Alemanha e a Bélgica são os únicos países a insistir que a ratificação do tratado prossiga. Os três países alegam que, sem o tratado, a Europa fica sujeita ao complicado Tratado de Nice que, ao contrário da Constituição, não favorece grandes mudanças institucionais.

De acordo com Jen-Claude Juncker, a Europa "vai entrar agora num período de reflexão, explicações e debate sobre as expectativas dos seus cidadãos".

A cimeira que decorre em Bruxelas é encarada como um teste para ver se a Europa é capaz de ultrapassar os desafios do alargamento e a derrota nos referendos em alguns países.

As dúvidas do alargamento

Jacques Chirac não deixou de sugerir uma cimeira de emergência para debater a clivagem que ameaça surgir entre a Europa e os seus cidadãos.

O Presidente francês lançou dúvidas sobre a capacidade da Europa de prosseguir o alargamento, após a adesão dos 10 países do leste europeu, sem uma constituição. Mas, Jean-Claude Juncker garante que a UE irá cumprir os seus compromissos.


SICOnline