Anacom afasta separação da rede de cabo do Grupo PT

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Anacom afasta separação da rede de cabo do Grupo PT

A Anacom – Autoridade Nacional das Comunicações voltou a afastar, «para já», a imposição da separação da rede de distribuição por cabo do Grupo Portugal Telecom, pois entende não ser oportuno avançar com esta medida nas actuais circunstâncias.

O regulador manteve assim a redacção da análise ao mercado grossista de acesso em banda larga, onde, mesmo no documento colocado em consulta pública em Novembro, se colocava, para já, de lado a imposição à Portugal Telecom de vender a rede de cabo.

Os analistas da Espírito Santo Research afirmas que esta notícia tem um impacto «neutral» para a Portugal Telecom e para a PT Multimédia, que explora a rede de cabo através da TV Cabo.

O banco diz que esta decisão afasta as especulações recorrentes sobre a obrigação da PT Multimédia em realizar um «spin-off» da rede de cabo. «Apesar de não esperarmos uma opinião diferente do regulador, acreditamos que esta decisão é importante para clarificar este assunto», refere a ESR.

A Anacom considera que «uma medida estrutural, como a separação da rede de distribuição por cabo, será mais incentivadora de investimento do que a imposição de uma obrigação de acesso, mas entende não ser oportuno, nas actuais circunstâncias, avançar para essa opção».

Ainda assim, a Anacom mantém a posição de que «as recentes intervenções significativas no mercado de acesso em banda larga e na oferta do lacete local, e privilegiando-se uma intervenção proporcional e gradual no mercado, haverá que avaliar a evolução do mercado antes de analisar a possibilidade de impor medidas regulatórias mais pesadas».

Para já, a Anacom diz estar à espera para aferir o impacto que a actuação ao nível das ofertas grossistas tem tido. Ontem, a Anacom voltou a impor condições para a "Rede ADSL PT", que é a oferta grossista da Portugal Tele com e que foi o alvo de contestação de operadores como a Sonaecom e Iol e que levou, mesmo, à suspensão das ofertas retalhistas destes operadores. Durante uns tempos, ficou apenas a oferta retalhista da PT.

Na mesma deliberação, ontem divulgada, a Anacom pretende que mesmo as ofertas retalhistas da TV Cabo sejam passíveis de ser replicadas pelas ofertas retalhistas dos operadores alternativos.

No entanto, «as ofertas lançadas pelo Grupo PT na rede de cabo terão que ser acompanhadas pelo lançamento de ofertas idênticas na oferta grossista 'Rede ADSL PT' de modo a poderem ser replicadas pelos outros operadores.

A Anacom entende «ser proporcional e justificado garantir que, enquanto os operadores alternativos não tiverem oportunidade de, através das ofertas grossistas, controlar as características das suas ofertas, designadamente em termos de débitos, qualquer oferta de banda larga lançada pelas empresas do grupo PT no retalho, em qualquer das redes, seja antecedida pela publicação de ofertas grossistas que permitam a replicação da oferta por parte dos operadores alternativos».

A mesma fonte justifica que a «melhoria que se tem registado na oferta grossista 'Rede ADSL PT' garantem um conjunto de condições concorrenciais mais favoráveis, pelo que o regulador defende que não se justifica para já a imposição de novas obrigações de acesso, designadamente à rede de cabo», isto apesar de não excluir «esta possibilidade, ou outras medidas, se o actual enquadramento não se revelar suficiente para promover a concorrência no mercado de acesso em banda larga».

As acções da PT seguiam a valorizar 1,18% para os 7,73 euros.

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