Bruxelas acusa Telefónica de abuso de posição dominante

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Bruxelas acusa Telefónica de abuso de posição dominante (act)

A Comissão Europeia vai abrir um procedimento legal contra a Telefónica, acusando a operadora espanhola de telecomunicações de abusar da sua posição dominante no mercado de banda larga em Espanha, onde os preços no retalho são bem mais elevados do que na média da União Europeia.

De acordo com o «Financial Times», o procedimento legal será iniciado ainda esta semana. Apesar de não concluir que a Telefónica é culpada, Bruxelas terá já uma acusação contra a operadora espanhola.

A Comissão europeia vai alegar que a Telefónica está a limitar a concorrência dos operadores alternativos de prestação de serviços de Internet, ao implementar uma margem apertada.

Quer isto dizer que os preços praticados pela oferta grossista da Telefónica são apenas um pouco mais baixos que os praticados no retalho, o que impossibilita os restantes operadores de oferecerem serviços a preços competitivos.

Bruxelas vai ainda alegar que os preços cobrados pelos serviços de acesso à Internet de banda larga em Espanha são bem superiores à média da União Europeia e que a Espanha não conseguiu construir uma rede alternativa de telecomunicações, o que acentua a posição de domínio da Telefónica.

Se as acusações se confirmarem, a Telefónica pode vir a ser alvo de multas de Bruxelas, que no limite podem chegar a 10% das receitas anuais.

Após ser notificada, a Telefónica tem um mês para responder às acusações. A empresa tem sido alvo de várias queixas por parte dos operadores alternativos mas os casos judiciais que a empresa enfrenta são raros.

Queixa da Sonaecom sobre PT foi remetida para a AdC

A Sonaecom apresentou recentemente uma queixa em Bruxelas contra a Portugal Telecom, acusando a empresa nacional de abuso de posição dominante, também no mercado de Banda Larga.

Contudo, neste caso, a decisão de Bruxelas foi de não fazer uma acusação contra a PT, optando por remeter o caso para a Autoridade da Concorrência, um procedimento normal quando a Comissão Europeia decide não dar seguimento à queixa.

Vários analistas acreditam que esta decisão de Bruxelas terá sido um dos motivos da Sonaecom lançar a OPA à Portugal Telecom, devido ao seu objectivo de separar as duas redes (cabo e cobre) da Portugal Telecom.

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