Medidas «corajosas» do Governo indiciam «verdadeira consolidação orçamental»

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O governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, afirmou que as medidas «importantes e corajosas» tomadas pelo actual Governo indicam que Portugal está a caminho de uma «verdadeira consolidação orçamental», mas que para concretizar as metas estabelecidas será necessária «muita determinação».

No discurso de tomada de posse para o novo mandato à frente do Banco de Portugal, disse que o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, terá o seu apoio para tomar as medidas necessárias com o objectivo de levar a cabo as reformas anunciadas, e conter o défice público.

«O que é verdadeiramente relevante, porém, é que as importantes e corajosas medidas que o Governo tem vindo a tomar indiciam que podemos estar no caminho de uma verdadeira consolidação orçamental», afirmou Vítor Constâncio, acrescentando que «o sucesso vai ainda exigir» do ministro «muita determinação».

No que respeita ao crescimento económico nacional, o governador do banco central considera que «a solução reside consequentemente num aumento geral de produtividade no quadro de um processo de inovação de produto e de processos que se concentre nos bens e serviços transaccionáveis e altere a nossa estrutura produtiva».

Vítor Constâncio defende que é preciso «prosseguir com as reformas estruturais que melhoram o enquadramento da actividade económica, eliminam burocracia e incentivam a inovação», apelando à iniciativa das empresas.

Segundo trimestre determinante para antever se Portugal cresce mais de 1% este ano

«Os sinais recentes da economia apontam para uma ligeira recuperação da actividade económica, o que reflecte uma evolução positiva dos níveis de confiança dos agentes económicos», afirmou o mesmo responsável, que salientou a importância de aguardar «pela evolução do segundo trimestre para avaliar em definitivo se o crescimento poderá situar-se visivelmente acima de 1%».

Vítor Constâncio, em Março, já tinha dito que o Banco de Portugal poderia proceder a uma ligeira revisão em alta das suas previsões de crescimento do produto Interno Bruto (PIB) em 2006. Actualmente as previsões do Banco de Portugal apontam para um crescimento económico na ordem de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB), mas segundo os últimos dados e indicações dadas este valor poderá rondar os 1%.

Porém Vítor Constâncio defende que só em 2008 é que Portugal deverá registar taxas de expansão «mais normais no contexto europeu».

A Comissão Europeia já considerou que o objectivo estipulado por Portugal em relação a conseguir reduzir o défice orçamental para um nível abaixo dos 3% até 2008 é arriscado, mas por enquanto não vai levantar nenhum procedimento contra Portugal.

O Executivo liderado por José Sócrates estabeleceu um programa de redução do défice orçamental e aponta para 2008 como meta para conseguir atingir o limite imposto pela União Europeia (UE) (inferior a 3% do Produto Interno Bruto).

Os responsáveis da UE têm alertado para a dificuldade de atingir a meta estabelecida por Portugal para 2008, mas têm felicitado as medidas anunciadas pelo Governo, apesar de dizerem que poderá ser necessário introduzir novas medidas.

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