UE recusa abandonar ou renegociar Constituição

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UE recusa abandonar ou renegociar Constituição

30.05.2005 - 07h48   Isabel Arriaga e Cunha(PÚBLICO)



"A Constituição Europeia não acaba aqui": mesmo se acolheu "com o coração pesado" a derrota estrondosa da Constituição Europeia em França, Jean-Claude Juncker, primeiro ministro do Luxemburgo e presidente em exercício da União Europeia (UE), deixou ontem claro que "os procedimentos de ratificação deverão prosseguir nos restantes países".

Graves, mas serenos, perante o terramoto que representa a recusa da Constituição num dos mais importantes países fundadores da UE, Juncker e José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, procuraram, perante a imprensa internacional, olhar sobretudo para o futuro. "A Europa já conheceu momentos difíceis e soube, de cada vez, sair reforçada, melhor do que antes, pronta a enfrentar os seus desafios e responsabilidades", afirmaram os dois responsáveis numa declaração conjunta com Josep Borrell, presidente do Parlamento Europeu.

"Lamentamos esta escolha vinda de um estado membro que é desde há 50 anos um dos motores essenciais da construção do nosso futuro comum", sublinham, apelando aos responsáveis franceses, e às instituições europeias para analisarem e reflectirem profundamente sobre as causas e consequências de um acontecimento que está em risco de provocar um dos momentos mais difíceis da história da UE.

Seja o que for que aconteça, a Constituição - que só entra em vigor se receber o assentimento dos Vinte Cinco estados da UE - não será renegociada, frisou Juncker. Os argumentos dos opositores franceses são de tal forma contraditórios entre os que defendem mais Europa e os que consideram que a integração europeia já foi longe demais que "é impossível renegociar o Tratado nestas condições", explicou.

À espera do desastre holandês

O que significa que os procedimentos de ratificação deverão prosseguir nos quinze estados, incluindo em Portugal, que ainda não o fizeram, e que prosseguem na quarta-feira com um referendo na Holanda que está em risco de confirmar, e amplificar, o desastre francês. Mas mesmo neste cenário, a mensagem do tipo "a vida continua" deverá ser confirmada pelos lideres da UE na cimeira de 16 e 17 de Junho.

Juncker teve o cuidado de evitar qualquer sugestão de que os franceses terão de voltar a submeter a Constituição a novo referendo dentro de alguns meses, como aconteceu com a Dinamarca e a Irlanda relativamente aos Tratados de Maastricht, em 1992, e de Nice, em 2001, respectivamente, o que, considerou, seria de "mau gosto". O que não o impediu de exprimir a esperança de que os eleitores franceses acompanhem o debate europeu nos restantes estados que ainda terão de se pronunciar e que voltem "um dia", a apreciar a questão. Pelo caminho, os três responsáveis insistiram na necessidade de todos os responsáveis nacionais e europeus explicarem melhor as vantagens e os sucessos da UE, a começar pelo alargamento ao Leste, um dos grandes argumentos do campo do "não" francês.

A relativa serenidade dos dois responsáveis não esconde no entanto as dificuldades que esperam a UE nos próximos meses, pelo menos até ao fim dos processos de ratificação, em Outubro de 2006. Não só o relançamento político da Europa ficará paralisado, como os Vinte Cinco correm o risco de mergulhar num processo de ajuste de contas entre defensores do liberalismo contra proteccionistas, velhos e novos estados membros, ricos e pobres.

Certo é que a França - sem a qual nada se faz na UE - terá a sua voz muito diminuída, uma limitação que será agravada pela fragilidade do governo alemão, debilitado por uma sucessão de derrotas eleitorais regionais por parte do partido social-democrata do chanceler Gerard Schroeder. Com o motor franco-alemão gripado, é toda a construção europeia que ficará ameaçada de bloqueio. Para complicar as coisas, Durão Barroso e a sua Comissão Europeia saem igualmente muito fragilizados do desastre francês, devido à imagem "ultra-liberal" que deixou instalar-se em França e face à qual o presidente francês, Jacques Chirac, não deixará de lhe pedir contas. A Europa prepara-se para atravessar um dos mais momentos mais difíceis da sua história. Mas, sublinham os três responsáveis europeus, "a Europa continua e as instituições funcionam plenamente. Estamos conscientes das dificuldades, mas estamos confiantes em que encontraremos, de novo, os meios de fazer a UE progredir".