Entrada de capital estrangeiro no Brasil terá taxa de 2% de IOF

[zimermann]

19/10/2009 - 18h29
Entrada de capital estrangeiro terá taxa de 2% de IOF
TATIANA RESENDE
da Folha Online

O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou nesta segunda-feira que a entrada de capital estrangeiro será taxada em 2% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) a partir de amanhã. A taxação vale para aplicação de renda fixa e na Bolsa de Valores.

A decisão ocorre apenas três dias após o presidente Lula negar a criação de taxas sobre o capital estrangeiro. A cobrança foi antecipada em reportagem de Kennedy Alencar, publicada na Folha de sábado (17) --conteúdo disponível para assinantes do jornal e do UOL.

Foi a desvalorização do dólar nas últimas semanas que obrigou o Planalto a buscar saídas. "Não acho que vamos ter desvalorização do real, mas poderíamos ter excesso de valorização [sem a medida]", afirmou Mantega.

O objetivo é afastar o capital de curto prazo --o chamado de especulativo. "Se a aplicação for de curto prazo, essa taxação será forte", afirmou. Por outro lado se a taxa for de longo prazo "essa tributação se dilui no tempo". "Nossa preocupação é que haja excesso de especulação", disse Mantega.

A medida teria sido tomada após levantamentos do governo mostrarem crescimento acentuado na entrada de capital especulativo no país.

De junho a agosto, o ingresso desse tipo de capital somou US$ 322 milhões, enquanto nos três meses anteriores, deram entrada no país US$ 186 milhões em capital de curto prazo. A alta contribui para valorizar o real e dificulta a exportação.

"Se permitirmos valorização excessiva do real, o exportador será prejudicado e, portanto, também o será o emprego do brasileiro", afirmou.

Mantega ressaltou ainda que, ao encarecer a exportação, o Brasil perde na concorrência internacional. Ele mencionou ainda que, na China, é o governo que limita o câmbio.

"Temos que ter um equilíbrio entre investimento no mercado de capitais e em produção, por isso é importante que a indústria possa exportar", afirmou.

Questionado sobre a cautela dos empresários em investir, Mantega disse que "as empresas estão esperando a capacidade instalada ser absorvida, mas elas têm que se antecipar e investir agora. É o momento de impulsionar o investimento", afirmou.

O ministro não detalhou as estimativas do governo de aumento da arrecadação com a medida e afirmou que só faz cálculos quando há desoneração.

"A Bolsa brasileira [Bovespa] foi a que mais subiu em dólar no mundo, atraindo os bem intencionados e os que querem fazer lucro rápido", afirmou.

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19/10/2009 - 19h01
Mercado deve ter dia nervoso amanhã com taxação de capital
EPAMINONDAS NETO
da Folha Online

O diretor da corretora de câmbio Treviso, Reginaldo Galhardo, já aguarda um mercado bastante nervoso amanhã com a medida do governo para taxar a entrada de capital de curto prazo. "Eu esperava que o governo fosse deixar a discussão sobre a medida ganhar corpo ao longo da semana. Acho que vai ter algum ruído amanhã até o mercado conhecer em detalhe quem vai sofrer o maior impacto", comenta.

"Amanhã, o mercado já vai estar negociando o dólar acima de R$ 1,73", acrescenta. Hoje, o mercado de câmbio encerrou as operações do dia cotando o dólar comercial por R$ 1,713 na venda, em alta de 0,29%.

O governo anunciou que vai taxar em 2%, a título de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), a entrada de capital estrangeiro no país. A medida vale a partir de amanhã.

Galhardo reconhece que a medida visa "encostar o especulador na parede", coibindo o chamado "smart money", o capital especulativo que entra no país e sai rapidamente, sem ajudar "em nada" a economia brasileira. "O governo prefere atrair aquele investidor que vem para o país, compra ações e deixa o dinheiro".

Segundo estatísticas da Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo), os investidores estrangeiros já deixaram mais de R$ 20 bilhões desde o início de 2009 no mercado brasileiro de ações.

O profissional de mercado se surpreendeu com o pouco tempo entre o início dos rumores e a efetiva concretização da notícia. "Para mim, isso é um sinal de que o governo está se aproveitando da credibilidade internacional já ganha. Acho que o governo pensou: 'nós passamos pela crise internacional da melhor maneira possível. As reservas já passaram de US$ 200 bilhões. Somos três vezes grau de investimento'", diz ele, lembrando que a ideia (taxar capital de curto prazo) já veio à baila na época em que o dólar chegou a R$ 1,5