IVA a 21% reforça risco de recessão

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IVA a 21% reforça risco de recessão

A subida de dois pontos percentuais na taxa máxima do IVA, de 19% para 21%, poderá levar a economia a crescer abaixo de 1% ou mesmo à estagnação, dizem os economistas, ao «Diário de Notícias». E para 2006 há mesmo a hipótese do regresso à recessão.

O próprio primeiro-ministro admitiu ter consciência «dos efeitos recessivos do aumento de impostos», depois de anunciar na quarta-feira o agravamento do IVA, impostos sobre os combustíveis (ISP) e tabaco, num pacote de medidas destinado a combater o défice excessivo de 6,83% do PIB.

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Para Guilherme d'Oliveira Martins, ex-ministro das Finanças, «não há medidas ideais. Eu próprio salientei há algumas semanas que o aumento de impostos tende a agravar a fraude e a evasão fiscais. Todos sabemos que o aumento da taxa normal do IVA contém um eventual risco recessivo. No entanto, é preciso considerar o mal menor».

O actual deputado explica que «num prato da balança está o efeito de um aumento da taxa do IVA» e no outro «está o desequilíbrio orçamental. Ora, um défice orçamental elevado tem efeitos recessivos certos. Tinha de se escolher entre dois males».

O País pode perder competitividade com o aumento dos impostos indirectos? Para Oliveira Martins, não. «Tenho visto algumas considerações erradas sobre a perda de competitividade - esquecendo-se quem a invoca de que os produtos estrangeiros vendidos em Portugal são tributados pela taxa portuguesa».

Por isso, diz o deputado, «considero essencial uma redução efectiva da despesa corrente primária até ao final do ano de 0,2 a 0,3 pontos do PIB. Em abstracto poderia ter-se reposto as taxas antigas do IRS, mas com o ano civil andado, a eficiência seria muito reduzida».

Acresce a tudo isto, diz o ex-ministro, o facto de se consignar esta receita adicional do IVA «à sustentabilidade dos sistemas de cobertura de riscos sociais», que favorece a capitalização e impede que a nova receita seja empregue em despesa não reprodutiva. «Tudo visto, é pois possível tecnicamente minorar os efeitos recessivos».

«Estou em total desacordo com o aumento do IVA», afirma Miguel Frasquilho, deputado do PSD. O economista apoia as medidas do lado da despesa propostas por José Sócrates, embora admita que «deveriam ser mais».

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