Ministro das Finanças diz que economia portuguesa está estagnada

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Ministro das Finanças diz que economia portuguesa está estagnada

O ministro das Finanças diz que a economia portuguesa está numa situação de baixo crescimento ou estagnação mas considera «excessivo» falar-se em recessão.

As declarações de Teixeira dos Santos, citadas pela Lusa, foram feitas no final da cerimónia de posse de quatro novos directores-gerais.

O ministro reconheceu que a conjuntura económica é, sem dúvida, «preocupante» e desafiou o sector privado, que tem de ser o motor da recuperação, a reagir.

Teixeira dos Santos diz que o aumento contínuo do preço do petróleo e a evolução da conjuntura internacional obrigam a uma reavaliação das expectativas de crescimento da economia portuguesa, mas considera que é ainda prematuro fazê -la.

Novas previsões, explicou, serão feitas com o quadro macroeconómico do Orçamento do Estado (OE) a apresentar em meados de Outubro à Assembleia da República.

Teixeira dos Santos garantiu que todos os ministros têm consciência da necessidade de consolidação orçamental e que o OE para 2006 vai reflectir um «esforço conjunto» de contenção de todo o governo.

Na cerimónia de posse, o ministro das Finanças reconheceu que urge dar uma resposta ao momento difícil da economia portuguesa, sublinhando que a iniciativa privada «tem uma responsabilidade inalienável no esforço de inversão do actual clima de pessimismo e do fraco crescimento económico».

«Mas o Estado está plenamente ciente do papel que lhe cabe na retoma da confiança dos agentes económicos, na criação de um ambiente macroeconómico e institucional favorável à competitividade, ao emprego e ao crescimento», acrescentou.

Na apresentação das missões propostas aos novos directores-gerais, o ministro assinalou que à Direcção-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo caberá realizar e coordenar estudos e procedimentos necessários à reforma do actual Imposto Automóvel, direccionada para a utilização de energias renováveis e para a opção por veículos e tecnologias menos poluentes.

Apontou a necessidade de incremento da eficácia na gestão da fronteira externa e na regulação das trocas comerciais e de melhoria da prevenção da evasã o e fraude aduaneira e fiscal.

Teixeira dos Santos preconizou, como prioridade da Direcção-geral do Orçamento, a credibilização das contas públicas, respeitando rigorosamente os princípios contabilísticos e a transparência e explicitando os encargos plurianuais assumidos nos orçamentos.

Defendeu um aumento do controlo da execução do Orçamento de Estado e a responsabilização efectiva dos gestores dos organismos da administração pública pelo meios financeiros dispendidos e pelos resultados obtidos.

Tomaram hoje posse os novos directores-gerais do Orçamento, Luís Morais Sarmento, das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, Luís Laço, do Tesouro, José Castel-Branco, e da Administração Pública, Teresa Nunes.

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