Portugal pede a Bruxelas para analisar OPA da Gas Natural sobre a Endesa

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Portugal pede a Bruxelas para analisar OPA da Gas Natural sobre a Endesa

Portugal pediu à Comissão Europeia que as entidades reguladoras de Bruxelas analisem a oferta pública de aquisição lançada pela Gás Natural sobre a Endesa. A maior eléctrica espanhola anunciou hoje que também pediu a intervenção das autoridades comunitárias.

«Portugal submeteu um pedido oficial para a Comissão analisar a fusão entre a Endesa e a Gas Natural», disse à Bloomberg Jonathan Todd, porta voz da Comissão Europeia.

A Endesa também anunciou hoje, em comunicado, que vai pedir à Comissão Europeia que as autoridades da concorrência europeias analisem a oferta pública de aquisição lançada pela Gás Natural.

A maior eléctrica espanhola argumenta que a oferta da Gas Natural, juntamente com o acordo que ela implica de vender activos à Iberdrola, contempla uma tentativa de eliminar um concorrente e criar um duopólio.

Os dois pedidos da Endesa e de Portugal surgem depois de ontem o Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias ter considerado improcedente o recurso apresentado pela Energias de Portugal ao veto da Comissão Europeia à aquisição da Gás de Portugal por parte da eléctrica portuguesa e pela ENI.

O Ministro da Economia, Manuel Pinho, disse ontem que manifestou ao seu homólogo espanhol a opinião de que a venda de activos, no âmbito da OPA lançada pela Gás Natural sobre a Endesa, deveria ser feita no mercado e não directamente à Iberdrola.

No final de 2004 a Comissão Europeia decidiu opor-se à aquisição da GDP – Gás de Portugal pela EDP e ENI, tendo, em consequência, a EDP interposto recurso dessa decisão para o Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias.

Pelo facto de a endesa e a Gás natural terem mais de dois terços da sua actividade no mesmo país, as leis referem que a Comissão Europeia não é chamada a pronunciar-se. A Endesa contesta que não realiza dois terços do seu volume de negócios em nenhum estado membro da UE, pelo que considera que terá que ser Bruxelas a analisar a OPA.

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