Autor: João Henriques
Data: 18-10-2004 12:16
Apesar de já saber que o imposto sobre os produtos petrolíferos é uma excelente receita para o Estado, não tinha a noção que fosse tão elevado.
Segundo um estudo de 2001 da OPEC, que penso que esteja correcto e que ainda se pode interpretar actualmente da mesma forma, entre 1996 e 2000, os países do G7 (Estados Unidos, Itália, Canadá, Alemanha, França, Japão, Reino Unido) ganharam mais com o petróleo do que os próprios produtores, ou seja, a OPEC.
Os impostos sobre os produtos petrolíferos permitiram, no periodo referido, os países do G7 arrecadar receitas de 1,3 triliões de dólares e a OPEC apenas de 850 mil milhões. Mas estes valores, é preciso notar que são liquidos para os Governos, mas no caso da OPEC, são brutos, existem muitos custos de descoberta, exploração e distribuição do petróleo.
Da mesma forma que nesses cinco anos os impostos foram muito elevados, nos dias de hoje a tendência mantém-se, e se por um lado, os Governos lançam sérios avisos sobre o efeito do aumento do preço do petróleo na economia, por outro, encontram uma forma muito fácil de arrecadar receitas para diminuir os seus défices orçamentais.
Claro está que o Governo português ao liberalizar os preços da gasolina no início deste ano, já tinha previsões de que os preços do petróleo iam aumentar e dessa forma o imposto seria uma receita muito bemvinda para tentar manter o défice dentro dos 3%.
No periodo de aprovação do orçamento toda a gente fala sobre as taxas de IRS e IRC, mas as formas de imposto dos Governos sobre os consumidores são muito variadas, e esta é uma delas, e apesar de algumas pessoas falarem nela, não é muito discutida.
No fundo a subida do preço do petróleo é favorável para os Governos e desfavorável para nós consumidores, que pagamos a factura.
João Henriques
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