A fuga ao fisco, a burocracia e o deficiente funcionamento dos serviços públicos são as principais causas da fraca produtividade da economia nacional.
Se o país for capaz de superar este e outros estrangulamentos, o desnível de produtividade que o distância da média europeia pode ser atenuado em 40 por cento até 2010. Estas conclusões lêem-se no estudo "Portugal 2010", realizado pelo McKinsey Global Institute (MGI) a pedido do Governo, com vista à "identificação das barreiras e à definição e hierarquização das reformas necessárias ao aumento do crescimento da produtividade e da economia portuguesa".
De acordo com um relatório datado de Julho passado e a que o PÚBLICO teve acesso, a MGI acredita que, até ao período temporal referido, Portugal é capaz de aumentar a sua produtividade do índice 50 para o índice 70 da média formada por cinco países-padrão - refira-se que a empresa de consultoria escolheu a Bélgica, Alemanha, Itália, Holanda e França como termo de comparação.
A MGI estima em "50 pontos percentuais" o fosso de produtividade dos sectores económicos nacionais face à média dos países-padrão, sendo que 16 por cento representam um atraso estrutural e 32 por cento não estrutural. Os sectores que apresentam uma fosso menor são a banca (40 por cento), as telecomunicações (24 por cento) e os transportes (21 por cento). Em sentido inverso estão os sectores da construção (64 por cento), automóvel (61 por cento), retalho alimentar (57 por cento) e turismo (56 por cento).
Para o que o desejável salto se dê o Executivo terá de, recomenda a MGI, reduzir os níveis de "informalidade", que a entidade define por incumprimento de obrigações fiscais, sociais e ambientais, que travam a criação de riqueza no país. Esta é a principal medida, uma vez que a "informalidade é responsável por 28 por cento do fosso de produtividade" e "permite que actores menos produtivos não saiam do mercado porque têm vantagens (fuga e evasão fiscal, por exemplo)", o que é "visível na distribuição alimentar e construção", concluiu a MGI.
A consultora vai mais longe, deixando claro que "as empresas estão pouco abertas ao aumento da sua dimensão porque isso implica maior transparência e mais fiscalização", exemplificando mesmo com o sector automóvel que "não investe em inovação também por essa razão". Por sua vez, acrescentam, "as empresas internacionais não entram no mercado porque não sabem gerir esta 'informalidade'". Daí que a MGI conclua que os agentes "formais são mais produtivos que os informais, mas quando analisados depois de impostos são menos competitivos".
Na lista das principais barreiras segue-se a burocracia - responsável por 24 por cento do fosso -, destacando-se "as dificuldades de licenciamento, com excepção do industrial, e das barreiras ligadas ao ordenamento do território". Daí que seja proposta uma maior rapidez e transparência nos processos. Seguem-se os serviços públicos, com uma "fraca provisão" e responsáveis por 22 por cento do fosso, recomendando a MGI um crescimento das taxas de produtividade semelhantes às do sector privado.
Por outro lado, torna-se indispensável conseguir uma melhor regulação sectorial, uma vez que esta barreira é "responsável por 13 por cento do fosso" - "particularmente relevante no retalho alimentar e no turismo" - e "protege os agentes instalados e dificulta a entrada de novas empresas".
A empresa de consultoria chama ainda a atenção para a necessidade de estabelecer "melhores práticas" na regulação do mercado de trabalho, sendo as questões laborais responsáveis por 13 por cento do atraso. Por último, a MGI recomenda uma forte aposta na promoção do investimento, com vista a atrair investidores estrangeiros e nacionais, tarefa esta já adjudicada à Agência Portuguesa para o Investimento.
Fuga ao fisco é a principal causa da fraca produtividade nacional
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01-08-2003 02:09
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