Comissão Europeia Diz Que a Turquia Pode Avançar com o Processo de Adesão à UE
Por ISABEL ARRIAGA E CUNHA, Bruxelas
Quinta-feira, 30 de Setembro de 2004
A Turquia está em condições de iniciar as negociações de adesão à União Europeia (UE) e a sua entrada será benéfica a todos os níveis para os dois blocos : esta é a mensagem que a Comissão Europeia se prepara para dirigir aos líderes dos Vinte Cinco governos da UE para sustentar a sua defesa do arranque das negociações de adesão durante o próximo ano.
Bruxelas terá no entanto o cuidado de salientar que a entrada do mais antigo candidato terá custos "substanciais" para o orçamento comunitário, superiores aos provocados pelo conjunto dos dez países, sobretudo do leste europeu, que aderiram em Maio.
Estas mensagens estão expressas no extenso relatório que foi preparado pelos serviços de Günter Verheugen, o comissário europeu responsável pelo alargamento da UE, sobre o grau de cumprimento por parte de Ancara das condições políticas e económicas exigidas aos aspirantes. Esta avaliação, a que o PUBLICO teve acesso, traça um quadro largamente positivo sobre os progressos conseguidos em termos de respeito dos direitos humanos, das minorias e do estado de direito, o velho ponto fraco da Turquia.
O relatório servirá de base para a recomendação que os actuais trinta comissários europeus dirigirão na próxima semana para decisão dos líderes da UE a 17 de Dezembro, sobre os termos e o calendário para o arranque das negociações em 2005. Verheugen considera que "os preparativos para a adesão se prolongarão pela próxima década", o que aponta a entrada efectiva para 2015, precisamente a data que é assumida como hipótese de trabalho nos cálculos sobre os custos orçamentais.
Esta adesão "será diferente dos alargamentos anteriores devido à dimensão da população da Turquia, ao seu peso económico e à sua posição geográfica numa região caracterizada pela instabilidade, tensões internacionais, conflitos internos, problemas de minorias e interesses económicos e energéticos divergentes", refere o relatório.
"A Turquia atravesssa um processo de mudança radical que inclui uma evolução rápida das mentalidades. É do interesse de todos que o actual processo de transformação continue", defende.
Em apoio da sua tese, Verheugen avança uma vasta lista de progressos legislativos realizados pelo governo do partido pós-islamista de Recep Tayyip Erdogan para acomodar, precisamente, os valores da UE. A abolição da pena de morte, o reforço do controle civil sobre o poder militar, as alterações ou a ratificação de uma série de convenções europeias e internacionais de protecção dos direitos humanos e das minorias "embora com reservas", são alguns dos pontos mencionados.
No capítulo da tortura, um dos pontos mais difíceis de sempre, "o governo está a prosseguir de forma séria a sua politica de tolerância zero", e os culpados "serão mais severamente punidos". Isto, embora salvaguardando mais à frente que "embora a tortura já não seja sistemática, inúmeros casos de tortura e maus tratos continuam a ocorrer e serão necessários esforços adicionais para erradicar esta prática".
A liberdade de imprensa melhorou, e "foram levantadas várias restrições à liberdade de expressão", embora "inúmeras disposições em diferentes leis ainda podem ser interpretadas de uma forma que restringe indevidamente a liberdade de expressão". Em contrapartida, embora a liberdade religiosa seja garantida pela Constituição, persistem dificuldades para o culto das religiões não muçulmanas.
A Constituição foi por outro lado revista para acabar com a proibição de utilização da língua curda, o que permite o seu ensino e a emissão de programas na rádio e televisão, mas existem ainda "restrições consideráveis" ao exercício dos direitos culturais da minoria curda.
Aquele que "será potencialmente o maior país da EU", tem uma importância estratégica para os europeus, enquanto que o seu poderio militar terá uma contribuição importante para a segurança e defesa da zona. Ao mesmo tempo "fornecerá ao mundo muçulmano a evidência clara de que as suas crenças religiosas são compatíveis com os valores da EU", enfatiza o relatório.
Mas nem tudo será um mar de rosas. Em termos orçamentais, Bruxelas considera que se a UE tiver 27 membros (com a adesão da Bulgária e da Roménia, programada para 2007), e se as suas políticas não forem alteradas, a adesão da Turquia custará 11,2 mil milhões de euros anuais apenas por via da Política Agrícola Comum, quando as ajudas directas aos agricultores estiverem a funcionar em pleno. Este valor representa mais 2 mil milhões que o encargo representado pelo conjunto dos dez países que aderiram em Maio.
A Comissão não quantifica em contrapartida os custos para os fundos estruturais para o apoio ao desenvolvimento das regiões mais pobres, limitando-se a antecipar que "serão substanciais". A Turquia tem a mesma população que o conjunto dos dez novos membros - 75 milhões - e um rendimento por habitante equivalente a 28,5 por cento da média da UE - contra 52 por cento nos novos estados - o que a tornará elegível para as ajudas europeias "durante um longo período de tempo".
O relatório considera por outro lado que a UE terá de investir igualmente de forma massiva na gestão das fronteiras externas da Turquia que se estenderão ao Iraque, Síria e Ásia Central.
Verheugen procura ainda contornar o receio de vários países de uma invasão de trabalhadores turcos. "Períodos de transição longos e uma cláusula de salvaguarda poderão ser considerados para evitar perturbações sérias no mercado de trabalho" comunitário. No entanto, contemporiza, "a dinâmica demográfica da Turquia poderá anular o envelhecimento das sociedades da EU".
Turquia Pode Avançar com o Processo de Adesão à UE novo
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30-09-2004 03:28
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