O governador do Banco de Portugal avisou quinta-feira que as finanças públicas portuguesas se encontram em situação "difícil" e que uma baixa de impostos terá de ser acompanhada de medidas compensatórias a nível da receita.
Na conferência anual do Banco de Portugal sobre "Desenvolvimento Económico Português no Espaço Europeu", Vítor Constâncio afirmou que as contas públicas se encontram "em situação mais difícil, no imediato, do que se imagina", dado o esgotamento das medidas não recorrentes.
Sem mencionar os sindicatos e os patrões, Vítor Constâncio disse que "é incompreensível que alguns agentes económicos defendam reduções de impostos sem apresentarem medidas compensatórias" e defendeu o "aumento geral de taxas e propinas", numa óptica de serviço público de utilizador-pagador.
Constâncio propôs também o reforço do combate à fraude e evasão fiscais e admitiu que pode vir a ser necessário fazer "eventuais ajustamentos no sigilo bancário".
O governo PSD/PP já anunciou que, depois de ter descido em 2004 a taxa de IRC, vai baixar em 2005 os impostos sobre as pessoas singulares.
Em 2002 e 2003, Portugal conseguiu manter um défice orçamental abaixo dos três por cento do Produto, como prevê o pacto orçamental dos países da Zona Euro, à custa de receitas extraordinárias.
Banco de Portugal alerta para "situação difícil" das finanças públicas
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11-03-2004 04:34
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