Concorrência multa Telefónica em 57 milhões de euros
O Tribunal da Concorrência condenou a Telefónica ao pagamento de uma multa histórica, de 57 milhões de euros, por abuso de posição dominante no mercado de telefonia fixa, noticiou hoje o El Mundo.
O Tribunal da Concorrência condenou a Telefónica ao pagamento de uma multa histórica, de 57 milhões de euros, por abuso de posição dominante no mercado de telefonia fixa, noticiou hoje o El Mundo.
A Telefónica, que já disse que iria recorrer, foi condenada ao pagamento dessa multa depois de uma denúncia apresentada em Dezembro de 2000 pela Astel (associação de operadoras e de empresas de serviços de telecomunicações), sob o argumento de que a operadora incumbente espanhola dificultava a pré-selecção das chamadas por parte dos seus clientes.
A pré-selecção é o mecanismo que permite um utilizador fazer chamadas através de outros operadores, que utilizam a rede da Telefónica (o chamado acesso indirecto), sem terem de marcar o prefixo. Nesta modalidade, o cliente continua a ter contrato com o incumbente.
A sentença do Tribunal de Defesa da Concorrência, segundo um comunicado da Astel, citado pelo elmundo.es, afirma que a Telefónica teve atitudes abusivas e «não esteve à altura da responsabilidade especial que incumbe a quem tem uma posição dominante». Por isso, de acordo com o Tribunal a conduta da Telefónica foi «muito grave», porque «afecta o processo da liberalização do mercado de telecomunicações».
O Tribunal manda, ainda, a Telefónica a enviar cartas a todas as empresas a quem enviou misivas com conteúdo considerado anti-concorrencial, indicando que a pré-selecção não tem qualquer impacto negativo em termos de qualidade do serviço de telefonia básico.
Esta é, segundo o Elmundo.es, a décima multa aplicada à Telefónica, mas é a maior alguma vez imposta. A Telefónica já era a anterior recordista de multas por práticas anti-concorrenciais, quando a CMT, reguladora do mercado de telecomunicações, aplicou uma multa de 18 milhões de euros em Julho de 2002.
As acções da telefónica seguiam a subir 0,08% para os 12,79 euros.
Concorrência multa Telefónica em 57 milhões de euros
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06-04-2004 07:25
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