Durão Barroso reafirma objectivo de redução de IRC e IRS até 2006
O primeiro-ministro reafirmou hoje o objectivo do Governo de baixar o IRC, para 20%, e o IRS, até 2006, na iniciativa «Economia em Movimento». Durão Barroso disse que a crise orçamental portuguesa está resolvida e, por isso, o Governo agora vai apostar mais no crescimento económico.
O primeiro-ministro reafirmou hoje o objectivo do Governo de baixar o IRC, para 20%, e o IRS, até 2006, na iniciativa «Economia em Movimento». Durão Barroso disse que a crise orçamental portuguesa está resolvida e, por isso, o Governo agora vai apostar mais no crescimento económico.
Durão Barroso dividiu a estratégia do Governo, desde que tomou posse, em duas fases. A primeira teve como objectivo a «resolução da gravíssima crise orçamental». «Tivemos que actuar com carácter de urgência», disse Durão Barroso, para quem «esta crise está resolvida».
O primeiro-ministro repetiu várias vezes que «o rigor orçamental não vai ser abandonado de forma alguma». No entanto, a estratégia do Governo pode entrar agora numa segunda fase.
«Agora podemos colocar mais ênfase no objectivo de crescimento económico, pôr o acento no investimento, nas exportações e no aumento da produtividade», explicou Durão Barroso.
O Governo deverá baixar o IRC, para 20%, e o IRS, até ao final da legislatura.
«A margem orçamental de que dispusermos não será para aumentar a despesa pública mas para reduzir impostos sobre as empresas e as pessoas», disse Durão Barroso. «Até ao final da legislatura vamos baixar os impostos sobre as pessoas», acrescentou, sem quantificar.
Governo vai continuar a utilizar receitas extraordinárias para controlar manter o défice abaixo de três por cento
O primeiro-ministro disse o Governo vai continuar a recorrer a receitas extraordinárias, sempre que necessário, para manter o défice orçamental abaixo dos três por cento impostos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.
À saída do encontro «Economia em Movimento», Durão Barroso reagiu às previsões da OCDE, que apontam para um défice orçamental português de 3,2% em 2005. O recurso a medidas extraordinárias foi explicado com os baixos níveis de crescimento económico previstos para Portugal.
«É necessário recorrer a medidas extraordinárias quando os níveis de crescimento são modestos», disse o Primeiro-Ministro. «A alternativa seria aumentar os impostos e o Governo quer o caminho de redução e não de aumento de impostos», acrescentou.
Durão Barroso reafirma objectivo de redução de IRC e IRS até 2006
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19-04-2004 06:59
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