Autor: notíCIas_pt
Data: 29-04-2004 07:47
Banco de Portugal contra descidas de impostos e aumentos salariais (act)
O Banco de Portugal, no boletim económico de Março, mostra-se contra eventuais descidas de impostos e aumentos salariais. Para o banco central português, não existe margem para estímulos de natureza orçamental à recuperação da economia nacional.
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Maria João Soares
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O Banco de Portugal, no boletim económico de Março, mostra-se contra eventuais descidas de impostos e aumentos salariais. Para o banco central português, não existe margem para estímulos de natureza orçamental à recuperação da economia nacional.
«É essencial que os diferentes agentes económicos portugueses estejam conscientes que uma recuperação económica só será sustentável se acontecer em resposta a uma recuperação externa», diz o Banco de Portugal.
A instituição desaconselha quaisquer reduções de impostos e recomenda a manutenção da moderação salarial alertando para o facto de, «apesar da moderação recente dos salários», os custos de trabalho por unidade produzida continuarem a crescer a um ritmo superior ao da média europeia.
«Este diferencial positivo, que persiste há vários anos, não é sustentável», acrescenta.
O primeiro-ministro disse recentemente, na iniciativa «Economia em Movimento», que a situação orçamental está resolvida, reafirmando o objectivo de redução do IRS e do IRC, até 2006. Durão Barroso também reiterou a promessa de aumentos salariais para a Função Pública, já em 2005, na comunicação feita, ontem, ao país.
O Banco de Portugal chama a atenção para o facto da contenção orçamental em Portugal ser feita sempre em períodos de recessão e não em fases de expansão económica, fazendo um paralelismo entre a recessão que o país atravesse e as recessões vividas em 1984 e 1993.
Historicamente os crescimentos fortes da despesa acontecem em períodos de expansão económica sendo os responsáveis pelos fortes desequilíbrios orçamentais que «têm afligido sistematicamente a economia portuguesa nas fases baixas do ciclo».
«Este comportamento obriga a que a contenção orçamental aconteça nos períodos recessivos e que, por isso, a política orçamental seja sistematicamente um factor de ampliação dos ciclos económicos», acrescenta.
Défice corrigido de medidas extraordinárias atingiu 5,3% do PIB, em 2003
O défice orçamental português, corrigido das medidas extraordinárias, aumentou de 4,1% do PIB, em 2002, para 5,3% do PIB, em 2003, diz o Banco de Portugal.
«Com efeito, num contexto de recessão económica e apesar os esforço de consolidação realizado, as medidas temporárias aumentaram de 1,4% do PIB, em 2002, para 2,5% do PIB, em 2003», diz o boletim.
No entanto a consolidação orçamental foi «muito ligeira», no mesmo período. O saldo primário ajustado do ciclo e corrigido das medidas extraordinárias, indicador utilizado para medir o efeito da consolidação orçamental, melhorou apenas ligeiramente, entre 0 a 0,2 pontos percentuais do PIB.
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