OCDE vê défice acima de 3%
Retoma da economia portuguesa vai ser lenta (act)
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) publicou hoje um relatório sobre Portugal, onde faz uma série de recomendações - para as áreas da saúde, administração pública, trabalho, tecnologias e concorrência - e afirma que a recuperação da economia nacional vai ser lenta e o PIB crescerá abaixo do potencial durante vários anos.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) publicou hoje um relatório sobre Portugal, onde faz uma série de recomendações - para as áreas da saúde, administração pública, trabalho, tecnologias e concorrência - e afirma que a recuperação da economia nacional vai ser lenta e o PIB crescerá abaixo do potencial durante vários anos.
No relatório de 2004 sobre Portugal, a OCDE diz que a convergência da economia portuguesa com as economias mais avançadas da organização foi interrompida nos últimos anos, devido, sobretudo, à baixa produtividade dos trabalhadores, à má utilização dos dinheiros públicos e à fraca adopção de novas tecnologias.
Para a OCDE os trabalhadores portugueses, mesmo os mais novos, têm menos educação que outros países da União Europeia (mesmo tendo em conta os novos Estados aderentes) e tem menos acesso à formação.
Portugal tem o PIB per capita mais baixo da Zona Euro e a OCDE explica que o desenvolvimento económico dos últimos 15 a 20 anos gerou importantes desequilíbrios, como o elevado défice externo, alto endividamento das famílias e das empresas.
Depois da recessão de 2003, motivada também pelas medidas para corrigir o défice orçamental, a OCDE diz que a retoma da economia nacional «deverá ser lenta».
Devido aos últimos movimentos cíclicos «é difícil estimar de forma apurada o potencial de crescimento do PIB, mas é provável que este permaneça abaixo do potencial por alguns anos, adiando o processo de convergência» da economia portuguesa, diz a OCDE.
A organização prevê que o PIB nacional cresça 0,8% em 2004 e registe uma expansão de 2,4% no próximo ano. A taxa de desemprego deve aumentar para 6,6% este ano e recuar para 6,1% em 2005.
Défice abaixo dos 3% é difícil
Sobre as finanças públicas portuguesas, a OCDE diz que, para Portugal, atingir o objectivo de obter um défice abaixo dos 3% em 2004, não vai ser fácil, e requer a necessidade de mais medidas extraordinárias.
A OCDE acredita que o défice orçamental deste ano vai ficar 1 ponto percentual acima do previsto pelo Governo.
Para alcançar uma redução efectiva do défice estrutural, segundo a OCDE, requer a implementação plena das reformas estruturais já aprovadas.
A OCDE aconselha ainda uma aceleração da reforma da Administração Pública, pois uma melhoria efectiva nesta área será um factor chave para obter resultados noutras reformas.
A mesma fonte recomenda também uma reforma mais radical no sistema de pensões, no sector público, mas também no privado. E avança algumas propostas, como incentivar o aumento da idade limite de reforma, aumentar os impostos sobre as pensões, entre outras
Aumentar rendimentos é desafio chave
Para a OCDE, o principal desafio a médio prazo que Portugal enfrenta é o aumento dos rendimentos, o que, «dado as elevadas taxas de emprego (e baixo desemprego), vai requerer aumentos sustentados na produtividade».
Para isso, são necessárias políticas que possibilitem «facilitar a mobilidade do trabalho, intensificar o uso das tecnologias da informação, aumentar a eficiência administrativa e criar um clima favorável ao investimento privado».
A resolução do problema «crónico» das finanças públicas é outra das tarefas do nosso país, com vista a atingir o nosso país, e para isso é necessário «colocar a despesa pública sob melhor controlo, incluindo através de uma administração pública mais eficiente», refere ainda a OCDE, adiantando que as reformas no sector da saúde são «um bom exemplo da estratégia para melhorar o sérvio público e ir de encontro às necessidades da população».
O que deve ser feito para aumentar a produtividade
A OCDE diz que há um espaço considerável para aumentar a produtividade em Portugal e faz uma série de recomendações:
Aumentar as habilitações dos trabalhadores portugueses, de modo a acelerar a mudança para a produção de bens mais competitivos e de maior valor acrescentado; aligeirar a restritiva legislação de protecção dos trabalhadores; intensificar o uso das tecnologias da informação e da comunicação; aumentar a percepção dos portugueses acerca das vantagens da subida da concorrência e criar um ambiente onde o sector privado invista e inove.
A OCDE refere que os programas do Governo para implementar estas estratégias estão em várias fazes de desenvolvimento e o facto chave é assegurar que elas sejam prosseguidas e aprofundadas.
A organização considera que, apesar do progresso, Portugal está ainda atrasado no desenvolvimento da sociedade da informação, face a outros países da OCDE.
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