S&P pode baixar «rating» de Portugal devido a debilidades orçamentais
A Standard & Poor’s reviu hoje o «outlook» da República Portuguesa para negativo, indicando que pode vir a rever em baixa o «rating» do país. A agência de notação financeira alerta para o crescimento da despesa pública e diz que Portugal devia acelerar as reformas estruturais, em vez de utilizar medidas extraordinárias para conter o défice abaixo dos 3%.
A Standard & Poor’s reviu hoje o «outlook» da República Portuguesa para negativo, indicando que pode vir a rever em baixa o «rating» do país. A agência de notação financeira alerta para o crescimento da despesa pública e diz que Portugal devia acelerar as reformas estruturais, em vez de utilizar medidas extraordinárias para conter o défice abaixo dos 3%.
A possível redução do «rating» de Portugal – sugerida pela descida do «outlook» -poderá originar uma subida no custo da dívida pública portuguesa, com as instituições financeiras a pedirem juros mais elevados para emprestar dinheiro a Portugal. Afecta ainda as empresas com capitais públicos – como a Caixa Geral de Depósitos – que têm o seu «rating» indexado ao de Portugal.
Segundo o relatório divulgado hoje, a S&P reafirmou o «rating» de longo prazo para a Republica Portuguesa, de «AA», bem como o de curto prazo, que está em «A-1».
Entre os 12 países da Zona Euro, apenas Itália e Grécia têm um «rating» inferior ao de Portugal, sendo que se o nosso país sofrer uma revisão em baixa, fica com uma classificação igual à de Itália (AA-).
A agência internacional explica que a revisão em baixa do «outlook» para negativo para Portugal se deve a «fraquezas orçamentais».
«A nossa preocupação central é o continuado aumento da despesa pública primária nos últimos dois anos», refere a S&P, concluindo que «isto mostra que o programa de reformas do Governo tem ainda de ser melhorado substancialmente no controlo da despesa em áreas chave como a saúde e o sector público administrativo».
Ciclo eleitoral e revisão do PEC são riscos
Apesar dos problemas citados, a mesma fonte afirma que as autoridades portuguesas «têm apostado na implementação de medidas extraordinárias para Portugal cumprir o Tratado de Maastricht (défice abaixo dos 3%), em vez de perseguir com reformas estruturais». A agência lembra que o próprio Governo reconhece que vai ter de implementar mais medidas extraordinárias para manter o défice orçamental português abaixo dos 3% em 2005.
A S&P alerta ainda para os riscos de mais deteriorações nas finanças públicas em Portugal, com a aproximação do ciclo eleitoral em – autárquicas em 2005 e presidenciais e legislativas em 2006 – bem como provável flexibilização do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
A agência explica que o «modesto crescimento» em 2004 teve um efeito positivo nas receitas fiscais, que estão 0,3% acima do projectado no Orçamento de Estado para 2004, mas, contudo, as despesas públicas devem ficar 1,3% acima do projectado.
A despesa pública primária deste ano deve ficar em 41% do PIB este ano, face aos 39,7% estimados, devido aos gastos superiores ao previsto com transferências para a Segurança Social e despesas com salários da Função Pública.
Para 2005 a S&P estima receitas fiscais inferiores à deste ano, devido à descida das taxas de imposto sobre as empresas e as famílias, «enquanto o último orçamento optimista assume que a despesa primária vai descer em 1,4 postos percentuais do PIB».
«A implementação efectiva do programa de reformas do Governo, em conjunto com a redução da dependência de medidas extraordinárias, vai suportar a qualidade de crédito da República Portuguesa», refere a S&P, afirmando mesmo que esta pode ser revista em alta se acontecer «uma redução da dívida pública e restrição fiscal antes das eleições legislativas e presidenciais em 2006».
Rating S&P para os países da Zona Euro
Áustria AAA
Bélgica AA+
Finlândia AAA
França AAA
Alemanha AAA
Grécia A+
Irlanda AAA
Itália AA-
Luxemburgo AAA
Holanda AAA
Portugal AA
Espanha AA+
AAA é o «rating» máximo da S&P
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