Não sei se já tiveram oportunidade de assistir à mais recente pelicula de Steven Spielberg, "Minority Report", mas tenho a certeza de que o Secretário da Defesa dos Estados Unidos ainda nao o fez. E é pena: Donald Rumsfeld teria aprendido (ou relembrado) alguns princípios básicos de justiça penal e percebido por que razão atacar o Iraque é um erro e uma contradição moral.
Philip K. Dick, o autor do conto no qual se baseia o filme, imaginou um futuro pouco longínquo em que, por mérito de um programa estadual que o previne, não existe homicidio. O potencial criminoso é preso muito antes de haver uma vitima.
Três jovens nascidos de mães heroinómanas têm o dom e a maldição de sonharem com mortes por acontecer. Mantendo-os numa especie de hibernação aquática, o Departamento de Pré-crime desenvolveu um sistema de extrair, gravar e analisar as visões desses pre-cogs. Estas constituem as provas do crime que ainda não ocorreu. Mas, segundo os promotores do sistema que, no filme, aguarda aprovação final, esse crime nao deixa de ser inevitável e tem que ser impedido.
Um mundo sem vitimas, sem sangue, sem a morte do homem pelo homem. Assim, à primeira vista, parece-nos, nao há dúvida, uma excelente ideia. Uma solução sem mácula. Infelizmente, nao é bem assim. E no final do filme o projecto pré-crime é abandonado. Contradições internas de vária natureza tornam evidente a falácia. O principal protagonista, interpretado por Tom Cruise, ao saber-se pré-culpado de uma morte, tem a capacidade de alterar essa predestinação homicida, expondo-nos a falha no sistema: a capacidade do homem de tomar decisões e moldar o seu futuro. Os milhares de presos ao abrigo do programa são, então, libertados pelo simples facto de que, se são potenciais culpados, são também potenciais inocentes.
O Sr. Rumsfeld, a julgar pelas suas declarações à cadeia de televisão ABC no dia 9 de Setembro, nao lhes daría o benefício da dúvida. Rejeitando o apelo de várias partes em favor da recolha de mais provas sobre as alegadas tentativas pelo Iraque de construir um arsenal nuclear, o membro do gabinete do Presidente Bush não vê necessidade de mais justificacoes para o ataque ao regime de Sadam Hussein. Segundo ele, os EUA não tencionam julgar o líder iraquiano, muito menos "castigar alguém por ter feito algo errado". (...)"Não é disso que se trata aqui. Isto é auto-defesa. E a tarefa dos Estados Unidos é zelar para que nao se permita que aconteça algo pelo qual tenhamos depois que vir a castigar alguém".
Ao ouvir estas palavras nao pude evitar o paralelismo com o sistema penal exposto no filme de Spielberg. Existe no raciocínio de Rumsfeld um pré-crime (o uso de armas de destruição massiva), um pré-culpado (o Governo iraquiano) e, é claro, uma pré-sentenca (o ataque a um país devastado, malnutrido e inocente). É esta a lógica da Pre-emption Policy - que traduzimos por política de pré-acção, pois preempçäo significa "direito de comprar antes de…" - defendida pelo Presidente George W. Bush, a quase totalidade do seu séquito, uma boa parte do Congresso Americano e, segundo uma sondagem do NEW YORK TIMES publicada este fim-de-semana, 68% da população americana.
Escrevo este texto na véspera do 1º aniversário dos acontecimentos de 11 de Setembro de 2001. A julgar pela quantidade opressiva de programação sobre a tragédia do World Trade Center - a morte, a perda, a dor, o vazio, a incompreensão -, nao é difícil perceber o que forma as opiniões deste país. A razão nao será certamente.
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