O BPN: O Banco Fantasma

O Banco Português de Negócios (BPN) era um banco relativamente pequeno — longe da dimensão do BCP ou do BES. Mas a sua história é um manual de como NÃO gerir uma instituição financeira.

O BPN foi nacionalizado em Novembro de 2008, no meio da crise financeira global. Mas as razões do colapso não tinham nada a ver com o subprime americano. O BPN estava minado por gestão fraudulenta sistemática que durava há anos: empréstimos a entidades relacionadas com os administradores (self-dealing), veículos offshore opacos nas Ilhas Caimão e no Panamá para esconder perdas, contabilidade falsificada para inflacionar activos, e um buraco negro de crédito mal parado que ninguém em Lisboa conseguia (ou queria) quantificar.

José Oliveira Costa, presidente do BPN e figura influente nos corredores do poder, seria mais tarde condenado por vários crimes financeiros. Mas a questão mais perturbante não é o que Oliveira Costa fez — é como fez durante tantos anos sem que o Banco de Portugal o detectasse. As inspecções do regulador passaram pelo BPN sem identificar o esquema. Ou identificaram e não actuaram — que é, em muitos aspectos, pior.

O custo para os contribuintes portugueses ultrapassou os 5 mil milhões de euros. Para um banco que tinha uma quota de mercado inferior a 2%, é um número obsceno. Cada contribuinte português pagou, indirectamente, centenas de euros pela incompetência de um banco que a maioria nunca usou.

O BES: A Queda do Império Espírito Santo

Se o BPN era um banco pequeno com problemas grandes, o BES era um banco sistémico com problemas existenciais. O Banco Espírito Santo — fundado em 1869, presente na vida financeira de milhões de portugueses, e um dos maiores empregadores privados do país — colapsou em Agosto de 2014 num dos escândalos financeiros mais complexos da história europeia.

A complexidade começa na estrutura. O BES não era apenas um banco — era a peça central de um império familiar com cinco gerações, controlado por Ricardo Salgado (o «dono disto tudo», como ficou conhecido). O Grupo Espírito Santo incluía o banco, a seguradora Tranquilidade, a imobiliária Espírito Santo Property, operações em Angola (BESA), hotéis, participações industriais, e dezenas de entidades em jurisdições opacas. As relações financeiras entre estas entidades eram deliberadamente complexas — desenhadas para mover dinheiro entre as partes do império sem transparência.

O mecanismo de colapso: o GES (Grupo Espírito Santo, a holding acima do banco) estava massivamente endividado. Para servir essa dívida, emitia papel comercial — dívida de curto prazo — que era vendido nos balcões do próprio BES a clientes do banco. Reformados, poupadores conservadores, clientes de wealth management — pessoas que confiavam no banco e que acreditavam estar a comprar um produto seguro. Na realidade, estavam a emprestar dinheiro a uma holding sobre-endividada e em dificuldades, através do próprio banco que essa holding controlava. O conflito de interesses era grotesco.

Quando o GES entrou em incumprimento no papel comercial (Verão de 2014), as perdas propagaram-se instantaneamente para o banco. Ricardo Salgado foi afastado. Uma auditoria revelou que o buraco era muito maior do que qualquer estimativa anterior. O BES foi «resolvido» pelo Banco de Portugal: os activos «bons» foram transferidos para o Novo Banco; os activos «tóxicos» ficaram no BES «mau», onde os accionistas e obrigacionistas subordinados perderam tudo.

As Vítimas

Os accionistas do BES — incluindo milhares de pequenos investidores que compraram acções porque «era o BES, era seguro» — perderam 100% do investimento. As acções que em 2007 valiam 18 euros passaram a valer zero.

Os detentores de obrigações subordinadas do BES — frequentemente vendidas nos balcões a clientes conservadores que não compreendiam a diferença entre subordinada e sénior — perderam igualmente tudo.

Os compradores de papel comercial do GES — vendido como «produto seguro» a reformados e poupadores — perderam centenas de milhões. Muitos eram pessoas de 70 e 80 anos que investiram poupanças de toda uma vida num produto que lhes foi vendido como equivalente a um depósito a prazo. Não era. Era dívida de uma holding em colapso.

A confiança dos portugueses no sistema bancário — já abalada pelo BPN — sofreu um golpe do qual, em muitos aspectos, ainda não recuperou.

O Novo Banco: A Saga Continua

O Novo Banco, criado com os activos «bons» do BES, foi vendido ao fundo americano Lone Star em 2017 — com uma garantia pública (mecanismo de capital contingente) que permitia ao Lone Star ser compensado por perdas em certos activos. Nos anos seguintes, o Fundo de Resolução (financiado pelo sector bancário mas com garantia estatal) injectou mais de 3,4 mil milhões de euros no Novo Banco. É dinheiro que, directa ou indirectamente, sai do sistema — e que alimenta a percepção pública de que os bancos são resgatados com dinheiro de todos enquanto os banqueiros não são punidos.

O Papel dos Reguladores

Em ambos os casos — BPN e BES — os reguladores (Banco de Portugal e CMVM) falharam. No BPN, a fraude durou anos sem detecção. No BES, o Banco de Portugal tinha acesso às contas do grupo e, argumentam os críticos, deveria ter detectado os problemas muito antes. A venda de papel comercial do GES nos balcões do BES a clientes de retalho era, no mínimo, um conflito de interesses óbvio que deveria ter sido impedido.

A lição para o investidor é desconfortável: o regulador não o protege de tudo. Não o protegeu no BPN. Não o protegeu no BES. Não o protegeu na venda de papel comercial tóxico. O investidor é a sua própria última linha de defesa. E essa defesa baseia-se em informação, cepticismo e diversificação — não em confiança institucional.

Lições para o Investidor

A complexidade é um sinal de alerta, não de sofisticação — quando não consegue compreender a estrutura de um grupo empresarial, desconfie. A opacidade do GES era intencional — desenhada para esconder dívida, mover dinheiro e impedir escrutínio. Se depois de ler o relatório anual não compreende como a empresa funciona, talvez não seja problema seu — talvez seja o objectivo.

Nunca concentre poupanças, investimentos e conta bancária na mesma instituição — quem tinha depósitos, acções e papel comercial no BES perdeu em todas as frentes ao mesmo tempo. Diversificação entre instituições é tão importante como diversificação entre activos. Use bancos diferentes para depósitos e investimentos.

«Seguro» não significa sem risco — acções do BES eram consideradas «seguras» (era o maior banco privado do país). Papel comercial do GES era vendido como «seguro» (tinha o nome Espírito Santo). Nada é seguro no sentido absoluto. Pergunte sempre: o que posso perder? Quanto? E consigo suportar essa perda?

Se o rendimento é superior ao mercado, o risco também é — o papel comercial do GES pagava mais do que depósitos a prazo. Os clientes aceitaram sem perguntar porquê. A resposta era que estavam a emprestar a uma entidade com risco de crédito real — não a fazer um depósito garantido. Rendimento superior ao mercado é sempre compensação por risco superior ao mercado. Sem excepção.