OESP -- Brasil

Sexta-feira, 14 de agosto de 2009, 19h25

Marco do pré-sal deve ser divulgado no final do mês

LEONARDO GOY

Foi adiada em pelo menos uma semana a data para a divulgação da proposta do governo para o marco regulatório da exploração de petróleo na camada pré-sal. Segundo a assessoria de imprensa da Presidência da República, o marco regulatório já está praticamente fechado, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer ainda ouvir a sociedade civil e representantes da classe política, antes de fechar o texto.

A previsão inicial era de que o modelo do pré-sal fosse apresentado na próxima quarta-feira (dia 19), em uma reunião ministerial. Agora, essa reunião será remarcada para semana seguinte, do dia 24, em data ainda a ser definida. O anúncio para a imprensa do modelo deverá ser feito no mesmo dia, logo após a reunião ministerial.

Lula vai ouvir líderes partidários e o seu conselho político sobre a proposta e escalou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para que se reúnam com representantes de empresários e de trabalhadores para que eles também possam apresentar propostas.

A Presidência da República admite, por meio de sua assessoria, que a proposta poderá ser modificada ainda a partir dessas consultas. Mas, quais são as pendências existentes que poderiam vir a ser alteradas não foram divulgadas.

02/09/2008 - 11h48

Entenda o que é a camada pré-sal

Folha Online    http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u440468.shtml

A chamada camada pré-sal é uma faixa que se estende ao longo de 800 quilômetros entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina, abaixo do leito do mar, e engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos). O petróleo encontrado nesta área está a profundidades que superam os 7 mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal que, segundo geólogos, conservam a qualidade do petróleo.

Vários campos e poços de petróleo já foram descobertos no pré-sal, entre eles o de Tupi, o principal. Há também os nomeados Guará, Bem-Te-Vi, Carioca, Júpiter e Iara, entre outros.


Um comunicado, em novembro do ano passado, de que Tupi tem reservas gigantes, fez com que os olhos do mundo se voltassem para o Brasil e ampliassem o debate acerca da camada pré-sal. À época do anúncio, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) chegou a dizer que o Brasil tem condições de se tornar exportador de petróleo com esse óleo.

Tupi tem uma reserva estimada pela Petrobras entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris de petróleo, sendo considerado uma das maiores descobertas do mundo dos últimos sete anos.

Neste ano, as ações da estatal tiveram forte oscilação depois que a empresa britânica BG Group (parceira do Brasil em Tupi, com 25%) divulgou nota estimando uma capacidade entre 12 bilhões e 30 bilhões de barris de petróleo equivalente em Tupi.

A portuguesa Galp (10% do projeto) confirmou o número.

Para termos de comparação, as reservas provadas de petróleo e gás natural da Petrobras no Brasil ficaram em 13,920 bilhões (barris de óleo equivalente) em 2007, segundo o critério adotado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo). Ou seja, se a nova estimativa estiver correta, Tupi tem potencial para até dobrar o volume de óleo e gás que poderá ser extraído do subsolo brasileiro.

Estimativas apontam que a camada, no total, pode abrigar algo próximo de 100 bilhões de boe (barris de óleo equivalente) em reservas, o que colocaria o Brasil entre os dez maiores produtores do mundo.

Mais dúvidas

A Petrobras, uma das empresas pioneiras nesse tipo de perfuração profunda, porém, não sabe exatamente o quanto de óleo e gás pode ser extraído de cada campo e quando isso começaria a trazer lucros ao país.

Ainda no rol de perguntas sem respostas, a Petrobras não descarta que toda a camada pré-sal seja interligada, e suas reservas sejam unitizadas, formando uma reserva gigantesca.

Justamente por conta do desconhecimento sobre o potencial da camada pré-sal o governo decidiu que retomará os leilões de concessões de exploração de petróleo no Brasil apenas nas áreas localizadas em terra e em águas rasas. Afinal, se a camada for única, o Brasil ainda não tem regras de como leiloaria sua exploração.

Assim, toda a região em volta do pré-sal não será leiloada até que sejam definidas as novas regras de exploração de petróleo no país (Lei do Petróleo), que voltaram a ser discutidas pelo Planalto --foi criada uma comissão interministerial para debater modelos em vigor em outros países e o destino dos recursos do óleo extraído.

Além disso, o governo considera criar uma nova estatal para administrar os megacampos, que contrataria outras petrolíferas para a exploração --isso porque os custos de exploração e extração são altíssimos. Os motivos alegados no governo para não entregar a região à exploração da Petrobras são a participação de capital privado na empresa e o risco de a empresa tornar-se poderosa demais.

Opiniões

O diretor de exploração e produção da Petrobras, Guilherme Estrella, disse que a discussão em torno das mudanças no marco regulatório do petróleo não levará em conta o interesse privado.

"Existem vários interesses públicos e privados envolvidos nessa questão. A Petrobras é uma empresa que tem controle governamental, mas tem acionistas privados, que têm que ser respeitados. Ao mesmo tempo, o aproveitamento dessas riquezas é questão de Estado brasileiro", reconheceu.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito vários discursos em que mencionou que as reservas pertencem ao "povo brasileiro" e devem ser usadas em benefício do país, como para aplicações na educação. Lula chegou a mencionar que as reservas eram uma chance divina e deveria ser usada para reparar uma dívida com os mais pobres.

Lula promete lançar novo marco regulatório do pré-sal na próxima segunda-feira

Por: Equipe InfoMoney
25/08/09 - 19h12
InfoMoney

SÃO PAULO - Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "o pré-sal é a hora e a vez de deixar de ser o País do futuro e ser o País de agora". È dessa forma que o presidente da república justifica o novo marco regulatório para a exploração da região, que segundo ele, gerará fundos para sanar "problemas crônicos" do Brasil.

Conforme o próprio Lula lembrou durante evento em São Bernardo do Campo (SP) nesta terça-feira (25), 71% do pré-sal ainda não foi licitado, sendo que este total ficará sob a influência das novas regras, que ele prometeu divulgar na próxima segunda-feira, dia 31 de agosto.

Contudo, o presidente já deu algumas prévias sobre o funcionamento das regras, como, por exemplo, o fundo social, cujos recursos serão provenientes da parte que caberá à União destes 71%.

"A União vai depositar esse dinheiro num fundo, para a gente resolver três problemas crônicos: investimento em educação, investimento em ciência e tecnologia e investimento para combater a pobreza no País", disse Lula.

O presidente revelou que quer aproveitar o pré-sal para dar um avanço tecnológico "extraordinário". "A gente não pode ficar tirando petróleo e vendendo como se faz, primeiro queremos exportar derivados de qualidade, queremos fazer um grande pólo petroquímico do pré-sal", completou.

a ver se é desta que a nossa Galp sobe a sério, tirando hoje até que não está mal. essas noticias tem impacto, é dificil de avaliar, mas tem de ter impacto.

A  VERDADE  SOBRE  O  PRÉ-SAL
 

Muitos interesses envolvidos


A essência do novo marco regulatório proposto pelo governo é a mudança do regime para cerca de ( e apenas para essa região)  70% dos campos do pré-sal (o restante já foi concedido):  de concessão para partilha.   A diferença é sensível:  na concessão,  o operador fica com todos os frutos do seu sucesso,  menos impostos, taxas e royalties,  enquanto na partilha,  o operador fica com uma parte do lucro,  que divide com a União.   Num leilão de áreas,  quem oferecer a maior parcela desse possível lucro,  leva.


Mesmo assim,  as novas regras fortalecem a Petrobras, que será a operadora de todos os campos de petróleo do pré-sal a serem leiloados. A estatal terá participação mínima de até 30% nos consórcios privados, podendo elevar essa fatia nos leilões. Além disso, poderá explorar sozinha, sem licitação, alguns campos escolhidos pela União.


Foi proposto ainda que a União ceda à Petrobrás direitos sobre a exploração do equivalente a até 5 bilhões de barris,  dessa área,  em pagamento de aumento de capital por subscrição,  a ser realizado: a União paga a subscrição com títulos federais, que lhe são devolvidos em pagamento dessa cessão de direitos.


Ainda que a mídia se debata sobre aspectos como estatização,  uma enorme besteira,  pois as riquezas minerais já são constitucionalmente de propriedade da União,  a mudança de regime para essa área decorre exclusivamente de um único ponto: quando há risco,  o regime de concessões é o mais apropriado e proporcional,  porque permite a maior margem de lucro para o operador,  que arcou com todo o custo da exploração,  enfrentando as incertezas da pesquisa.

   
Quando o risco é bem menor, como é o caso do pré-sal,  descoberto pelos esforços e pelos investimentos da Petrobrás,  manter o regime de concessões é dar de graça aos interessados (daí a bulha...) os frutos de todo este trabalho;  porisso,  é mais conveniente o regime de partilha.


Como em muitos casos, o setor "privado" no Brasil gosta de socializar custos e privatizar lucros,  gosta de levar vantagem em tudo...


A queda  das cotações no primeiro momento,    além de alguns aspectos especulativos importantes,  foi calcada em especial no item do aumento do capital da Petrobrás,  com a acusação vaga de que haveria uma diluição injustificada do capital dos minoritários,  em benefício da União (que detém cerca de 43% do capital), a controladora.


A Lei das S.A. proíbe aumentos de capital em que essa diluição aconteça de forma injustificada,  o que já poderia afastar muitos desses receios;   a maioria dos aumentos de capital por subscrição de ações novas tem sido feito a preços inferiores em relação ao mercado corrente,  como foi o caso da Vale no ano passado,  justamente para atrair o interesse dos minoritários,  o que é legalmente aceitável até certo limite.   Como a subscrição da União será paga com títulos, as dúvidas levantadas quanto a que valor será atribuído a cada barril objeto da cessão de direitos,  passam a ser assunto em separado, discutível se desejável,  mas casado com o valor da subscrição em si.   E além de tudo,  o direito de subscrição poderá ser vendido no mercado, se o preço da emissão for compensador...


As instituições internacionais, que foram as grandes derrubadoras das cotações, logo se apressaram,  unanimemente, a recomendar a compra das ações, reconhecendo a leviandade e superficialidade das primeiras análises realizadas...

 
  ( por Jayme Ghitnick) http://ghitnick.com/analise.html

segunda-feira, 7 de setembro de 2009, 09:35 | Online



Brasil não tem interesse em entrar na Opep, diz Lula

AE - Agencia Estado

SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou, em entrevista à imprensa francesa, veiculada ontem, que o Brasil aspire ao ingresso na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).


Ele defendeu a proposta de novo marco regulatório enviado ao Congresso para a exploração do petróleo. De acordo com Lula, a alteração do sistema de concessão para o de partilha, com a ampliação da presença do Estado, se deve ao fato de que não haveria riscos ligados à extração nos novos campos. "Nós fazemos concessões quando há risco. Mas quando não há mais risco, o Estado deve assumir a responsabilidade."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Petrobras já comunicou à ANP necessidade de unitização em Iara

(AQUI TEM GALP)

A Petrobras já comunicou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que será necessário realizar o processo de unitização no prospecto de Iara, no bloco BM-S-11, na Bacia de Santos. De acordo com o diretor de finanças e relações com investidores da estatal, Almir Barbassa, a agência representa a União na negociação com Petrobras, BG e Galp, as três sócias no bloco, e "não há pressa" para a definição do processo, uma vez que a comercialidade da área ainda não foi declarada.

A unitização é um processo necessário quando reservatórios de óleo e gás se estendem para além da área de concessão, entrando em outras regiões já concedidas ou não. No caso de Iara, o reservatório se prolonga para regiões não concedidas o que torna necessária a atuação da ANP como representante do governo.

A individualização da produção passa a ser necessária nestas regiões para evitar que uma empresa acabe explorando, sem o devido pagamento, o óleo que está fora de sua área de concessão.

"Já foi comunicado à ANP que vai ser feita a unitização (em Iara)", disse Barbassa, que participou de palestra no Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef), no Rio de Janeiro.

O executivo ressaltou que esse acordo é necessário para o início da produção, mas destacou que não há preocupação com a demora na negociação - que pela primeira vez no país será feita com a União e não com outra empresa - uma vez que a declaração de comercialidade do bloco ainda não foi feita. Caso essa declaração já tivesse sido definida, as sócias em Iara teriam prazos para iniciar a produção, o que colocaria pressão para que a unitização fosse fechada mais rapidamente.

Barbassa frisou que será indiferente para a companhia se o governo optar pela cessão onerosa de áreas próximas a Iara ou a outros campos em que possa haver unitização. Segundo ele, a cessão de campos em áreas unitizáveis trará a necessidade de produzir mais cedo, o que vai aumentar o preço pago pela Petrobras pelos 5 bilhões de barris que constam do projeto de lei que define a capitalização da companhia. Pela proposta, a União aportará na empresa valor equivalente a 5 bilhões de barris, que serão cedidos onerosamente para a estatal em áreas que ainda serão definidas.

O diretor lembrou que a cessão de regiões onde a produção começará mais tarde terá o benefício de significar um valor menor pago pela empresa pelos 5 bilhões de barris.

"Se tiver possibilidade de produzir mais cedo, isso vai me custar mais o barril. Se essa produção vier mais tarde, isso vai refletir no valor presente, que é um preço menor. Acho que é indiferente", disse Barbassa.

Publicado por Gandalf às 9/07/2009 12:12:00 PM