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Mais Valias / Menos Valias

Iniciado por f.mig, Abril 12, 2010, 15:05

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f.mig

Boa Tarde!

Gostaria de saber onde posso encontrar informação acerca de declarar os titulos que movimentei no ano passado.

Se não declarar quais as contrapartidas?

Segundo o que pesquisei quer tenho mais ou menos valias tenho que as declarar, sera assim?

Gostava de saber a vossa opinião pois se for não for obrigatorio declarar entrego a declaração de irs até dia 15 do corrente mes se não tera que ser num prazo diferente por causa das mais valias.

Cumprimentos.

Arrabida

Boa tarde f.mig

Tem sempre de declarar as mais/menos valias, e, portanto na 2ª fase de entrega do IRS. Aliás não há maneira de fugir porque agora os bancos/correctoras com que trabalhamos são obrigados a conunicar às finanças todos os movimentos em bolsa. Quanto a informação e instruções de preenchimento, no próprio sitio das finanças "portaldasfinancas.gov.pt" são suficientes, porque a máquina está cada vez mais "oleada", não quisessem eles sacar o mais que puderem. Quando estiver nos anexos próprios (G para acções com menos de 1 ano G1 para acções com mais de 1 ano) é só recorrer por ex: ao facilitador. Em último caso, tem sempre recurso ao CIRS que pode pesquisar no google, mas aí a leitura é mais complicada.

Abraço
Arrabida

hollies

#2
Viva f.Mig,

Se tiveste mais-valias é aconselhável que declares, não sei se o teu banco te enviou a relação das mais valias, ou tens possibilidade de através da net consultares essa relação. Há bancos que enviam essa relação de mais valias aos clientes, há outros que não, como tb há bancos que enviam a declaração de mais valias às finanças e outros que só enviam se as finanças pedirem.

O Declarares ou não é sempre uma decisão tua, existe legislação sobre esta matéria, e não declarando arriscas-te a pagar uma coima.

Não tens nenhuma contrapartida por não declarares, antes pelo contrário, podes ter de pagar uma coima que pode ir dos 100 euros aos 15 mil Euros.

Deixo-te o link de um outro tópico aberto aqui no Clube Invest onde é discutido justamente este tema da declaração das Mais-Valias:

/forumbolsa/forum-de-bolsa/irs-declaracao-de-mais-valias/

f.mig

Antes de mais obrigado pela vossa ajuda.

O banco com eu trabalho é a CGD, transaciono titulos atrazez do caixa directa. Eles não me enviaram nenhuma declaração de mais valias, nem de menos, quer dizer que tenho que pegar nas ordens de comra e venda que eles enviam e calcular atravez destas as mais ou menos valias certo?~

Outra questão existe algum problema em eu transacionar um titulo varias vezes ao longo do ano, ex: compra em janeiro vender no mesmo mes, comprar em fevereiro vender no mesmo mes, fazer um ciclo durante o ano, terei algum problema com isso?

Arrabida

Só mais uma achega a este post

Andam por aqui algumas confusões quanto ao preenchimento do IRS.

Aconselho que vejam no link deixado por hollies, a cópia do anexo G inserida por offshoreman.

Não vejam só o que está sublinhado, mas também o que é dito em "despesas e encargos", é que em despesas só entram as de alienação e não as de aquisição.

É que se formos chamados às finanças com os comprovativos !!!!

Cumprimentos

PS: não vejam nisto nenhuma crítica a ninguém, só pretendo ajudar

hollies

f.mig,
Se não te enviaram a relação das mais valias, e não tens disponível através da net (No meu caso que tb negoceio através do BCP, eles não me enviam, mas indo ao site do millennium tenho lá disponível as mais valias que fiz) No teu caso e se não conseguires em nenhum lado, terás de ser tu a calcular e preencher o anexo G.

As Transacções fazes as que quiseres, não há qualquer limite aos negocios que queiras fazer, sejam com o mesmo título ou com outros, és livre de transacionares o que quiseres e quantas vezes quiseres. O único senão de fazer mtas transacções é com as comissões de compra e venda, que alguns investidores não têm muito em conta, e se não fizerem bem as contas o lucro que pensam que têm acaba por ser esvaziado pelas comissões.

f.mig

Hollies, como eu tive menos valias no periodo de 2009, será por isso que não o banco não me enviou isso? Será tambem por isso que não consigo visualizar no site da CGD? as Menos valias tambem teem que ser delcaradas?

hollies

#7
F.Mig,

Para as finanças são as mais valias que contam, e essas é que eles querem que sejam declaradas, as menos valias poderão ter interese para ti, mas aí terás de as englobar aos teus rendimentos, e poderás depois nos três anos seguintes abater na declaração sobre eventuais mais-valias que faças. Mas pode não ser vantajoso fazer o englobamento das mais e menos valias, porque terá de se fazer as contas, e convem fazer num ano em que tenhas tido muitas menos-valias, aí poderá compensar, pq ao englobares estás sujeito a uma taxa superior a esses 10%  do imposto sobre as mais valias.

Em relação a essa questão da CGD o melhor é falares com eles e perguntar se é prática deles enviarem ou não a relação das mais-valias aos cliente?...  se tens de pedir?... ou se há uma maneira fácil e prática de as visualizar através do site na net... eles deveriam prestar esse serviço aos clientes. Se não tiveres acesso a nada disso, vais ter de recorrer as extractos,e discriminar tu as mais valias. È se supostamente enviam a relação das mais valias às finanças tb deveriam enviar aos clientes, agora se não enviam, se as finanças assim o pedirem, eles vão ter de ir a algum lado buscar uma listagem com a relação das mais-valias. Como ainda assim haverá muitas transacções em bolsa, eles devem ter um sistema prático de aceder às mais valias feitas pelos clientes e disponibilizarem rápidamente, isto sou eu a dizer, pq realmente não sei como é que os bancos gerem esta questão das mais valias.


hollies

#8
A Noticia:

'O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, anunciou hoje que a tributação das mais-valias bolsistas vai avançar já neste ano, e não a partir de 2011, como estava previsto.

Segundo o ministro, "até ao final deste mês" o Governo irá apresentar na Assembleia da República uma proposta nesse sentido.'


Isto Quer dizer que as mais Valias que obtivermos este ano de 2010 irão ser Tributadas a uma taxa de 20% quando as declararmos em 2011, é assim? - Este ano investidores ainda pagarão os tais 10% sobre as mais valias em acções detidas a menos de um ano referentes ao ano de 2009. Quer-me parecer que é assim.

E a Acrescentar mais esta Noticia:

'O PS admitiu hoje no Parlamento que a proposta do Governo para tributar as operações em bolsa possa vir a aplicar-se a todas as mais-valias realizadas após a entrada em vigor da nova legislação, mesmo as referentes a acções que tenham sido adquiridas antes da alteração legislativa, que será concretizada até ao final de Abril.'

hollies

#9
  :(

Carrejao

E pronto !! Já está aprovada !   ::)

Fazendo contas à Vida, corrijam-me se estiver enganado.

Para Mais-Valias superiores a 500€ :

(Mais-Valia) = (Preço-de-Venda) - (Preço-de-Compra) - (Encargo-na-Venda)

(Base Tributável) = (Mais-Valia) - 500€

Irs = 0,2 * (Base Tributável)

Cumps,
Carrejao

hollies

#11
Nova taxa de 20% incide sobre mais-valias obtidas desde o início do ano.

"O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, afirmou esta tarde que as mais-valias bolsistas serão tributadas já este ano com uma taxa de 20%. E a base de tributação será o saldo entre as mais e as menos valias. Deste modo, as mais-valias apuradas desde o início deste ano, antes da medida entrar em vigor, já vão ser tributadas com a nova taxa.

Os investidores não residentes estão a salvo, estão isentos de tributação."


Prova como tudo funciona mal em Portugal, esta tributação de 20% é só mesmo para os pequenos investidores, uma tributação feita por medida, é a eles que se destina , pq os grandes investidores, esses não pagam, é assim justiça deste governo:

"Os investidores individuais com carteiras de média e grande dimensão podem contornar facilmente a tributação das mais-valias mobiliárias que o Governo aprova esta quinta-feira em Conselho de Ministros: basta criarem uma SGPS ou colocarem as participações numa sociedade estrangeira.

Diversas fontes do mercado da consultoria fiscal ouvidas pelo Negócios garantem que se o Governo se limitar a mexer no Código do IRS e deixar intactos tanto o regime das SGPS português (sociedades gestoras de participações sociais) como a isenção das mais-valias realizadas por não residentes, as novas regras afectarão sobretudo os pequenos investidores."
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                 
Mas parece existir algo novo:

Em declarações no final do conselho de ministros, Teixeira dos Santos disse que a tributação de 20 por cento sobre as mais-valias bolsistas será aplicada ao "saldo das mais e menos valias registado ao longo do ano de 2010".

`...os 20% de tributação recaem sobre o saldo das mais e menos valias ´ - Será mesmo assim como diz o ministro...poder-se-á descontar directamente as menos valias, e depois aplicar o imposto de 20% sobre o saldo final?

...É Inconstitucional:

"Retroactividade da tributação das mais valias é inconstitucional"

Diogo Leite Campos, fiscalista e co-autor da Lei Geral Tributária, disse hoje à agência Lusa que a tributação retroactiva das mais valias bolsistas em 20 por cento, aprovada em conselho de ministros, "é inconstitucional".

O fiscalista disse ainda ser "muito respeitoso das leis que proíbem a retroactividade dos impostos".

(fragmentos de noticias do Jornal de Negócios)

ATT: Mesmo para mais valias superiores a 500 euros, há deduções, por exemplo numa mais valia de 1000 euros, digamos que os primeiros 500 euros não são tributados, estão isentos, assim só recaem 20% sobre 500 euros. Ou mais simples como o Carrejão escreve no post anterior:

(Base Tributável) = (Mais-Valia) - 500€



riki5180

Boas noites
Quando o Sr. Ministro das Finanças refere "...ao longo do ano de 2010..." ele quer dizer que a sangria dos 20% sobre as mais valias vai incidir nos ganhos efectuados neste ano e nos anos seguintes, ou a partir de 1 de Janeiro de 2011 volta tudo à normalidade? (não me parece...)

Além disso, quem tem acções estrangeiras e obtiver mais valias com a venda das mesmas também vai ter que por a cabeça no cepo dos 20%?

Se sim, isto é só princípio do fim...
O que este país precisa é de um Robin dos Bosques...
Abraços

Buysantander

Se não forem as acções estrangeiras a salvar o ano, não serão as portuguesas pelo rumo que as coisas tomam.

As mais valias em acções estrangeiras são tributadas a 20% em Portugal, o que tem lógica pois no país de origem os estrangeiros também têm que pagar 20% sobre as mais valias em operações de acções na Euronext Lisboa.


Carrejao

O avanço desta "medida" pelo Governo tem para já uma "incerteza" maior que a "leitura". Vão colectar um saco cheio de nada das mais-valias de 2010, no que toca o PSI 20 !

Já não sabem para onde se virar. Podemos finalmente aguardar a redução de custos em S. Bento. Já vai sendo tempo ...

Carrejao