Vazio legal deixa desempregados doentes sem subsídio

[Negocios.pt]

Vazio legal deixa desempregados doentes sem subsídio

 A lei em vigor permite que a Segurança Social negue subsídios a desempregados que, por estarem doentes, não cumprem as condições para inscrição nos centros de emprego. A situação resulta de um "vazio legal" identificado pelo Provedor de Justiça, a partir da denúncia de um cidadão a quem foi negado o subsídio. A equipa de Alfredo José de Sousa solicitou "com urgência" alterações à lei em Junho do ano passado, mas continua a aguardar resposta do Governo.

2010-06-04 00:01
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