Não há obstáculos à concorrência na banca portuguesa

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Constâncio considera que em Portugal não há obstáculos à concorrência no sector bancário e que a prova disso é que os bancos estrangeiros a actuar em Portugal têm vindo a aumentar as quotas de mercado, o que se tem reflectido nos «spreads» praticados pela banca.

«Não há obstáculos à concorrência e também não há cartelização na banca portuguesa», disse Vítor Constâncio, à margem da conferência anual da Associação Europeia para a História Financeira e Bancária, organizado pela Caixa Geral de Depósitos.

«Os indicadores objectivos de concentração bancária em Portugal situam-nos num nível comparável com outros países de pequena dimensão na Europa e portanto nesse aspecto temos uma situação que é normal para um país da nossa dimensão, num sector onde há concorrência actualmente», acrescentou o mesmo responsável.

Vítor Constâncio referiu ainda que «estou de acordo com o professor Abel Mateus quando ele disse que não há nenhuma prova de existir cartelização no sector bancário».

Abel Mateus, presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), disse recentemente no Parlamento que o nível de concentração na banca portuguesa era dos mais elevados da Europa, explicando os elevados níveis de comissões, mas afirmou considerar que não há um cartel no sector.

Quanto à oferta pública de aquisição lançada pelo Banco Comercial Português (BCP) ao Banco BPI, Vítor Constâncio disse que não se ia prenunciar sobre essa matéria uma vez que a avaliação em termos concorrenciais tem de ser feita pela AdC.

Apesar de considerar que há concorrência no mercado nacional o responsável disse que «também tem de se analisar o problema, não só em termos gerais, mas por segmentos e em vários produtos, essas são tarefas da AdC e das quais não me prenunciarei».

Quanto à analise da OPA por parte do Banco de Portugal, o governador do banco central disse que se vai pronunciar muito brevemente, na matéria que lhe cabe analisar, adiantando tal análise não irá demorar meses.

«Dentro do que é a nossa esfera de competência legal», o BP vai analisar «muito em breve» a operação de fusão entre o BCP e o BPI. «Não vou anunciar uma data », mas «não são meses com certeza».

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