Como Cresce

A dívida pública cresce quando o Estado gasta mais do que arrecada — o famoso défice orçamental. A diferença é financiada através da emissão de obrigações do tesouro, que os investidores compram em troca de juros. Cada ano de défice acrescenta-se ao stock de dívida existente.

A dívida também cresce quando o Estado assume responsabilidades extraordinárias — como a nacionalização do BPN (mais de 5 mil milhões de euros) ou o resgate bancário durante a crise.

O Rácio Dívida/PIB

O número absoluto da dívida importa menos do que a sua relação com o PIB. O Japão tem uma dívida superior a 250% do PIB mas consegue financiá-la porque a maioria está nas mãos de investidores japoneses e o iene é uma moeda de reserva. Portugal, com dívida de 120% do PIB, está numa posição mais frágil porque depende de investidores internacionais e não controla a política monetária (está no euro).

Quando se Torna Insustentável

A dívida torna-se insustentável quando os juros absorvem uma parte crescente das receitas do Estado, quando os investidores perdem confiança e exigem taxas mais altas, ou quando o crescimento económico é insuficiente para gerar receitas fiscais que cubram os pagamentos. Foi exactamente este ciclo que levou Portugal a pedir resgate em 2011.

A Trajectória: Quando a Dívida se Torna Insustentável

O número absoluto da dívida importa menos do que a trajectória e o contexto. O Japão tem dívida de 260% do PIB — mais do dobro de Portugal — e não está em crise. Porquê? Porque a dívida japonesa é detida maioritariamente por investidores domésticos (que não fogem), denominada em ienes (que o Banco do Japão pode imprimir) e as taxas de juro são próximas de zero (o custo de servir a dívida é baixo).

Portugal, com dívida de ~130% do PIB, é mais vulnerável: a dívida é detida significativamente por estrangeiros (que podem vender), denominada em euros (que Portugal não controla) e as taxas são determinadas pelo BCE (que define política para a zona euro inteira, não para Portugal). É esta combinação — dívida alta + moeda que não controla + credores estrangeiros — que torna Portugal mais frágil do que o Japão apesar de ter menos dívida em percentagem do PIB.

A Armadilha da Dívida

Quando a dívida pública ultrapassa um certo nível, entra-se numa armadilha: os juros da dívida consomem uma parte crescente do orçamento, obrigando a mais dívida para pagar os juros da dívida anterior. É um ciclo auto-alimentado que só pode ser interrompido por: (1) crescimento económico forte (que aumenta as receitas fiscais), (2) inflação (que erode o valor real da dívida), (3) austeridade (que reduz a despesa mas pode agravar a recessão), ou (4) reestruturação (perdão parcial — o que os credores detestam).

Para Portugal, a combinação de crescimento anémico (~1% ao ano), inflação controlada pelo BCE, e espaço limitado para austeridade (já foi testado na troika com custos sociais enormes) torna a trajectória da dívida o risco macroeconómico mais importante para o país e para qualquer investidor com exposição significativa à economia portuguesa.

Implicações para o Investidor

A dívida pública afecta os investidores de duas formas directas: impostos (governos endividados sobem impostos para pagar juros — Portugal tem uma das cargas fiscais mais elevadas da Europa) e risco soberano (se o mercado perder confiança na capacidade de pagamento, os yields das obrigações sobem, a bolsa cai e a economia sofre). O investidor português que tem todo o seu património em Portugal (casa, emprego, poupanças, acções do PSI-20) está maximamente exposto a este risco. A diversificação geográfica é a protecção mais directa — e a mais negligenciada.

Para o Investidor

A dívida pública afecta directamente os mercados: taxas de juro mais altas para a dívida soberana propagam-se para toda a economia. Se Portugal paga 5% de juro na sua dívida, as empresas e famílias portuguesas pagam proporcionalmente mais nos seus créditos. A sustentabilidade da dívida pública é, para um investidor no mercado português, talvez o indicador macroeconómico mais importante a monitorizar.